类别 全部 - justiça - competência - trabalho - execução

作者:Laure Lima 15 年以前

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PROCESSO DO TRABALHO

O sistema jurídico trabalhista no Brasil é complexo, englobando diversas áreas e processos que garantem a proteção dos direitos dos trabalhadores. Entre os temas centrais estão a competência das cortes trabalhistas e federais, que determinam a jurisdição adequada para cada tipo de litígio.

PROCESSO DO TRABALHO

PROCESSOTRABALHO

D.I.T

CONVENÇÕES
TRATADOS

MANDADO DE SEGURANÇA

AÇÃO CIVIL PÚBLICA

AÇÃO RESCISÓRIA

EXECUÇÃO

RECURSOS

NULIDADES

DISSÍDIOS COLET.

RITO SUMARÍSSIMO

DISSÍDIOS IND.

HONORÁRIOS

ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA

REPRESENTAÇÃOXSUBSTITUIÇÃO

PRESCRIÇÃOXDECADÊNCIA

FONTES

PRINCÍPIOS GERAIS

JUSTIÇA TRAB.XFEDERAL

MPT

JUSTIÇA TRAB.

JUS POSTULANDI
COMPETÊNCIA
ORGANIZAÇÃO