Direito penal Teoria da Pena
COMPRIMENTO DA PENA
regime inicial
se as circunstâncias judiciais forem desfavoráveis o juiz pode aplicar um regime inicial mais sério que o indicado por lei - ver súmulas:
a) a escola de um regime inicial mais severo que ov indicado por c lei exige fundamentação idônea;
b) a opinião do julgado acerca da gravidade abstrata do crime não é motivo v idôneo para imposição de regime inicial do crime.
c) se o magistrado aplicou Lang a Base não e motivo idôneo
detenção
não reincidência - PPL até 4a - Abrto*; PPL> 4 <=8a Semi aberto PPL > 8a SA
reincidência - PPL até 4a - SA; PPL> 4 <=8a SA; PPL > 8a SA
reclusao
não reincidência - PPL até 4a - Aberto*; PPL> 4 <=8a Semi aberto* PPL > 8a Fechado
reincidência - PPL até 4a - SA*; PPL> 4 <=8a Fechado; PPL > 8a Fechado
autorização para saída - prêmio (juiz) ou emergência
saída temporária - "se diz indulto mas não e" depende do juiz
permissão de saída- em caso de emergência
semiaberto - permissão/saída temporária
fechado - permissão de saída
aberto - permissão/saída temporária
remição
semiaberto - idem
fechado - LEP 126 segs - cabe remoção pelo trabalho e/ou estudo (3/1)
aberto - estudo
trabalho
semiaberto - LEP
fechado - LEP
aberto - pressuposto/regras comuns
exame cronológico
aberto - Não há
semiaberto - facultativo (LEP 8 SS Unico)
fechado - obrigatório
local de cumprimento
aberto - casa do albergado
semiaberto - Colônia penal
fechado - estabelecimento segurança medua/máxima
CP 32... segs
PPL
Simples
DetenÇao
Reclusao
a) Regime inicial de cumppimento CP33; b) tem prioridade na execuçao penrl art 76; c) Incapacidade p exerc. poder familiar, tutela, Cutatela art , .92 ll; d) medida de segurança aplicável; e) lei 9296/96
penas constitucionalmente proibidas: a) pena de morte salvo em caso de vida declarada - fuzilamento previsão CPM; CP de 1990; b) caráter perpétua: CP 75 - 30 ANOS; c) pena cruel; d) Ttrabalhos forçados - dever do preso definitivo LEP .,.o ato de Não trabalhar assemelha mau Comportamento; e) Banimento
Sanção Penal
medida de segurança
tem finalidade preventiva
caráter curativo
duração indeterminada. pela lei tem o tempo mínimo
princípio da individualidade , ou da da in transcendência da pena
princípios constitucionais aplicáveis à teoria da pena
5- proporcionalidade - está implícito na CF 5 XLVI; XLVII, 227SS4; 98 I
3- individualidade, personalidade ou intranscendencia 5 XLV CF
4- individualização da pena (indivíduo : levar em v conta as particularidades do fato e do indivíduo) 5 XLVI CF este princípio deve ser observado: a) pelo legislador; b) imposição da pena (sentença condenatória) CPV59/68 SISTEMA TRIFÁSICO; c) execução penal - progressão, região ,
STF HC 82959 - 97256 - 111840
1 - dignidade humana - CF 1 III regime disciplinar diferenciado _ RDD LEP 52
2- ilegabilidade 5, XXXIX CF
Pena:
tem finalidade mista: preventiva e distributiva CP 59
duração determinada
alternativas
culpabilidade
caráter adjetivo
privativa de liberdade
