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af ERICO GUIMARAES 15 år siden

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ericofbgPREV-ORIGEM EVOLUÇÃO SEG social

Ao longo das décadas, a legislação brasileira em relação à seguridade social passou por várias mudanças significativas. Em 1926, benefícios foram estendidos a trabalhadores marítimos e portuários.

ericofbgPREV-ORIGEM EVOLUÇÃO SEG social

ORIGEM/ EVOLUÇÃO SEG.SOCIAL

07

Lei 11.457/07 (RFB)
extinguiu a SRP arrecadação e fiscalização da RFB.

05

Lei 11.098/05 ( 05>$afila, Nasce SRP)
Atrib. ao MPScompente. arrec. fiscali.lançam.normat. receitas, cria SRP

03

Lei 10.683/03 ( O3>OVO M> Nasce ministério)
Reorganizou o MPAS, saiu a Assistência e passou a ser do Ministério da Des. Combate a Fome.

93

Lei 8.689 (93>Boca, microfone>Luz CENA)
Extingui o INANPS, LBA E CEME

92

Substituição dos Decretos anteriores

91

lei 8.212/91 8.213/91(212-custeio, 213-beneficio)

90

Lei 8.029/90(90>importante década> INSS)
Criação do INSS vinculada ao MTPS, fusão INPS e IAPAS

88

CF88(88>cf>194A204)
Separaçao e contribuições custeiam 3 áreas: Previdência-Assitência-Saúde.

84

Decreto 89.312/84 (84>sao metades>consolidação)
criação CLPS

81

EC 18/81 (81>18>maior>professor)
Aposentadoria Privilegiada para o professor M e F 30,25 serviço.

79

Decreto 83.080, 83.081 (79>registro>REGULMENTOS>RBPS-RCPS)
criação do RBPS e RCPS.

77

>Lei 6.439/77 (77>KK>sim Passe)
Criação do SINPAS( INPS,IAPAS,INAMPS,LBA, FUNABEM)

76

Decreto 77.077/76 (76>7 e 6 juntos, consolidados)
Consolidação das Leis da Previdência Social(CLPS)

75

Lei 6.266/75(75>TodoS>urb/rural)
Contagem recíproca do tempo de serviço:público x privada

74

Lei 6136/74 ( 74>KY>VAGINA>velho 70, grávida, inválido, mins trabalho)
Criação do SM, amparo: +70 ou inválido, criação do MPAS

72

lei. 5.859/72 (7>empregada2>enceradeira)
Inclusão do Empregado doméstico como segurado obrigatório da Previdência Social.

71

Lei Complementar 11/71 (Bruxa>PROrural VIP 1/2>mtps)
FUNRAL é autarquia adm.PRORURAL==>Velhie, Invalidez, Pensão, criação MTPS

67

Decreto Lei 72/66 (67>velho barrigudo de bengala>INPS)
Unificação dos Institutos, Surgimento do INPS, CF67 SD

65

EC 11(65>BiScate>cu>custeio)
Acréssimo pela EC11 da preexistência do custeio.

63

Leis: 4.214/63 e 4.266/63 (6>boi>FUNRURAL.3>m>MAE>FAMILIA>S)F
Criação FUNRURAL, Instuido SF

60

Lei 3.807/60 (BOnde elétrico>energia>padrão>FURNAS)
Padronização nos sistemas assistencias:ax. funer.,natalidade, reclusão.

54

Decreto 35.448/54 (Fila>Uniforme>5,4...)
Uniformização dos principios gerais a todos intitutos.

53

Decreto 35.586/53 ( SM=SERVIDOR+METRO)
Unificação dos CAPs Ferroviario e Servidores públicos-IAPFEST

46

CF 46(4+6=10>SP SUPER POP)
expressão previdencia social0

37

CF 37(3+7=10>SS SUPER STAR)
expressão seguro social

34

CF 34(34>3 em cima pulbito)
primeira a trazer forma tripartite

30

DL 19.497/30 (30>MeZ-todo mes chega a conta CEMAT) (pra Medir Prof. Cat egoria )
sist. passa a ser organizar em torno categorias de profissionais.

IAPTC

IAPI

IAPB

IAPC

IAPM

instituídas CAPS para trab. serv. Força, luz e bondes.

28

Lei E.C. DL 5.485/28( 28>eNVelopes)
trab. telegráficos, radiotelegráficos

26

Lei E.C. DL 5.109/26(26>Navios, Barcos)
estende beneficios aos emp. marítimos e portuários

23

Lei Eloy Chaves DL 4682 de 24/01/1923(que liga trem prev.em incio 1...23)
CAPS para ferroviários