ericofbgPREV-ORIGEM EVOLUÇÃO SEG social

Più simili a questo

Importância do Brincar

da Arthur de Souza Monteiro

Flux circular de la renda

da Helena Bedriñana Radovan

Máquina virtual

da Larissa Souza

mapa conceitual

da João Batista Albano Cruz

ORIGEM/ EVOLUÇÃO SEG.SOCIAL

07

Lei 11.457/07 (RFB)

extinguiu a SRP arrecadação e fiscalização da RFB.

05

Lei 11.098/05 ( 05>$afila, Nasce SRP)

Atrib. ao MPScompente. arrec. fiscali.lançam.normat. receitas, cria SRP

03

Lei 10.683/03 ( O3>OVO M> Nasce ministério)

Reorganizou o MPAS, saiu a Assistência e passou a ser do Ministério da Des. Combate a Fome.

93

Lei 8.689 (93>Boca, microfone>Luz CENA)

Extingui o INANPS, LBA E CEME

92

Substituição dos Decretos anteriores

91

lei 8.212/91 8.213/91(212-custeio, 213-beneficio)

90

Lei 8.029/90(90>importante década> INSS)

Criação do INSS vinculada ao MTPS, fusão INPS e IAPAS

88

CF88(88>cf>194A204)

Separaçao e contribuições custeiam 3 áreas: Previdência-Assitência-Saúde.

84

Decreto 89.312/84 (84>sao metades>consolidação)

criação CLPS

81

EC 18/81 (81>18>maior>professor)

Aposentadoria Privilegiada para o professor M e F 30,25 serviço.

79

Decreto 83.080, 83.081 (79>registro>REGULMENTOS>RBPS-RCPS)

criação do RBPS e RCPS.

77

>Lei 6.439/77 (77>KK>sim Passe)

Criação do SINPAS( INPS,IAPAS,INAMPS,LBA, FUNABEM)

76

Decreto 77.077/76 (76>7 e 6 juntos, consolidados)

Consolidação das Leis da Previdência Social(CLPS)

75

Lei 6.266/75(75>TodoS>urb/rural)

Contagem recíproca do tempo de serviço:público x privada

74

Lei 6136/74 ( 74>KY>VAGINA>velho 70, grávida, inválido, mins trabalho)

Criação do SM, amparo: +70 ou inválido, criação do MPAS

72

lei. 5.859/72 (7>empregada2>enceradeira)

Inclusão do Empregado doméstico como segurado obrigatório da Previdência Social.

71

Lei Complementar 11/71 (Bruxa>PROrural VIP 1/2>mtps)

FUNRAL é autarquia adm.PRORURAL==>Velhie, Invalidez, Pensão, criação MTPS

67

Decreto Lei 72/66 (67>velho barrigudo de bengala>INPS)

Unificação dos Institutos, Surgimento do INPS, CF67 SD

65

EC 11(65>BiScate>cu>custeio)

Acréssimo pela EC11 da preexistência do custeio.

63

Leis: 4.214/63 e 4.266/63 (6>boi>FUNRURAL.3>m>MAE>FAMILIA>S)F

Criação FUNRURAL, Instuido SF

60

Lei 3.807/60 (BOnde elétrico>energia>padrão>FURNAS)

Padronização nos sistemas assistencias:ax. funer.,natalidade, reclusão.

54

Decreto 35.448/54 (Fila>Uniforme>5,4...)

Uniformização dos principios gerais a todos intitutos.

53

Decreto 35.586/53 ( SM=SERVIDOR+METRO)

Unificação dos CAPs Ferroviario e Servidores públicos-IAPFEST

46

CF 46(4+6=10>SP SUPER POP)

expressão previdencia social0

37

CF 37(3+7=10>SS SUPER STAR)

expressão seguro social

34

CF 34(34>3 em cima pulbito)

primeira a trazer forma tripartite

30

DL 19.497/30 (30>MeZ-todo mes chega a conta CEMAT) (pra Medir Prof. Cat egoria )

sist. passa a ser organizar em torno categorias de profissionais.

IAPTC

IAPI

IAPB

IAPC

IAPM

instituídas CAPS para trab. serv. Força, luz e bondes.

28

Lei E.C. DL 5.485/28( 28>eNVelopes)

trab. telegráficos, radiotelegráficos

26

Lei E.C. DL 5.109/26(26>Navios, Barcos)

estende beneficios aos emp. marítimos e portuários

23

Lei Eloy Chaves DL 4682 de 24/01/1923(que liga trem prev.em incio 1...23)

CAPS para ferroviários