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af mariana leite 6 år siden

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lei autoral

A proteção dos direitos autorais e a regulamentação das criações literárias, artísticas e científicas variam consideravelmente ao redor do mundo. No Brasil, a Lei 9.610/98 estabelece diretrizes específicas para a proteção desses direitos, incluindo programas de computadores e direitos conexos.

lei autoral

Brasil

Lei do Direito Autoral

Direitos conexos e programas de computadores

Artistas, intérpretes ou executantes

Direito do autor

Criações literárias, artísticas e científicas.

Direito comum

Direito

Sistema germânico-romano

LEI

Estados Unidos

Constituição Americana

Inglaterra

Statute of Anne

lei 9.610/98

Direito Processual Civil

Direito Civil

Sistema baseado na religião

Lei canônica
Halakha
Sharia

Diretrizes

ADPIC
TRIPS
Genebra
Berna

França

Lei que garantia o direito exclusivo