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af Camila Manoela Antunes Volc 1 år siden

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RICD Quórum / Composição

O texto detalha a estrutura e os requisitos de quórum para diversas atividades e órgãos dentro da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional. Para o Conselho de Ética, é necessária a presença de 21 membros e 21 suplentes.



RICD

Quórum /

Composição

RICD Quórum / Composição

Quórum no CONGRESSO NACIONAL

para deliberar
maioria absoluta.

257 + 41

para iniciar os trabalhos de uma Comissão Mista
1/3 DOS MEMBROS DA COMISSÃO
para iniciar uma Sessão Plenária
1/6 da composição de CADA CASA

Quórum / Composição na CÂMARA DDOS DEPUTADOS

para SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL SECRETARIA DE PARTICIPAÇÃO, INTERAÇÃO E MÍDIAS DIGITAIS SECRETARIA DA TRANSPARÊNCIA
1
para SECRETARIA DA 1a INFÂNCIA
para SECRETARIA DA MULHER
15 + 2 servidoras
para CORREGEDORIA
4
para OUVIDORIA PARLAMENTAR
3
para PROCURADORIA PARLAMENTAR
11
para COLÉGIO DE LÍDERES
Líder do GOVERNO
Líder dos BLOCOS
Líder dos PARTIDOS
Líder de MINORIA
Líder de MAIORIA
para CONSELHO DE ÉTICA
21 MEMBROS + 21 SUPLENTES
para formação da MESA
Presidente

4o secretário

3o secretário

2o secretário

1o secretário

vice presidente

para formação de BLOCO PARLAMENTAR
3%

16 Deputados

para DELIBERAR, ou seja votar, ou seja TEM ORDEM DO DIA
maioria absoluta

257

para iniciar uma reunião de COMISSÃO
qualquer número

art. 50, III, a

metade dos seus membros
para iniciar uma SESSÃO PLENÁRIA
1/10 dos membros na Casa