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RICD Quórum / Composição

Quórum no CONGRESSO NACIONAL

para deliberar

maioria absoluta.

257 + 41

para iniciar os trabalhos de uma Comissão Mista

1/3 DOS MEMBROS DA COMISSÃO

para iniciar uma Sessão Plenária

1/6 da composição de CADA CASA

Quórum / Composição na CÂMARA DDOS DEPUTADOS

para SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL SECRETARIA DE PARTICIPAÇÃO, INTERAÇÃO E MÍDIAS DIGITAIS SECRETARIA DA TRANSPARÊNCIA

1

para SECRETARIA DA 1a INFÂNCIA

para SECRETARIA DA MULHER

15 + 2 servidoras

para CORREGEDORIA

4

para OUVIDORIA PARLAMENTAR

3

para PROCURADORIA PARLAMENTAR

11

para COLÉGIO DE LÍDERES

Líder do GOVERNO

Líder dos BLOCOS

Líder dos PARTIDOS

Líder de MINORIA

Líder de MAIORIA

para CONSELHO DE ÉTICA

21 MEMBROS + 21 SUPLENTES

para formação da MESA

Presidente

4o secretário

3o secretário

2o secretário

1o secretário

vice presidente

para formação de BLOCO PARLAMENTAR

3%

16 Deputados

para DELIBERAR, ou seja votar, ou seja TEM ORDEM DO DIA

maioria absoluta

257

para iniciar uma reunião de COMISSÃO

qualquer número

art. 50, III, a

metade dos seus membros

para iniciar uma SESSÃO PLENÁRIA

1/10 dos membros na Casa