Kategorier: Alle - competência - princípios

af Phillipe Leão 8 år siden

221

Tributo

No campo do direito tributário, a análise das diversas formas de tributos é essencial. Os tributos podem ser classificados em impostos, taxas e contribuições, cada um com suas características e finalidades específicas.

Tributo

MAPA MENTAL

Direito Tributário

ADN0701
mª 14249022
Cynthia Araújo Lizardo

Tributo

Contribuição de melhorias

Valorização de imoveis

Imposto

Direto ou indireto
Pessoal ou real
Progressivo
Não afetação
Não cumulativo

Princípios

Seletividade
Anterioridade
Não diferenciação
Legalidade
Irretroatividade
Liberdade de tráfego
Não confisco
Capacidade contributiva
Igualdade ou isonomia
Uniformidade Geográfica
Não cumulatividade
Unidade tributaria
Transparência dos impostos

Empréstimo compulsório

Promessa de restituição
Calamidade pública

Poder de tributar

Competência
Cumulativa e multipla
Residual
Privativa

Impostos

Plena ou própria

Fiscalizar

Arrecadar

Legislar

Comun

Contribuição de melhoria

Classificação

Extrafiscal
Parafiscal
Fiscal

Contribuições especiais / Parafiscais

Taxas

Fatos geradores
Serviço especifico e divisível
Exercício regular de policia
Utilização efetiva ou potencial
Serviço públicos indelegáveis
Emissão de passaporte
Serviço judiciário
Características
Atividade estatal
Contraprestacional
Incidência vinculada
Utilização obrigatoria
Sepultamento
Coleta de lixo
Água
Espécies
Taxa de policia (Fiscalização)
Taxa de serviço de utilização

Conceito

Pecuniária
Compulsória

Entes Tributantes

União
Todos os outros impostos existentes
Distrito Federal
IPTU IPVA ITBI ITCMD ISS ICMS
Estado
ICMS
ITCMD
IPVA
Município
ISS
ITBI
IPTU