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von Nelson Pieralisi Júnior Vor 14 Jahren

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CMD - Processo Civil - Teoria Geral do Processo Cautelar

A teoria geral do processo cautelar aborda os métodos e mecanismos que garantem a eficácia tanto do processo de conhecimento quanto do processo de execução. A legitimidade das medidas cautelares, assim como suas características e dependência do processo principal, são aspectos centrais a serem considerados.

CMD - Processo Civil - Teoria Geral do Processo Cautelar

Teoria Geral do ProcessoCautelar

Intervenção de terceiros

Cessação da eficácia

Anômalas
Extinção do proc principal
Não execução da medida em 30 dias
não ajuizamento da ação principal
modificação
revogação
Normal
exaurimento da finalidade

Outros aspectos

Revogação ou modificação
Coisa julgada

Competência

Legitimidade

Características

Requisitos de concessão da med caut

Espécies de medidas cautelares

Dependência do processo cautelar

Conceito

  • É o método pelo qual atua a jurisdição, com a finaldiade de garantir a eficácia do processo de conhecimento ou do processo de execução.