PBF - TRA - Inspeção do Trabalho

Mehr dazu

Estrutura organizacional da escola

von William de Oliveira Mori

SER APROVADO

von luis gustavo silva

CMD - MPU - MP na CF

von Victor Magalhães

ÓRGÃOS DE PRIMEIRA INSTÂNCIA DA JM

von MAICO SOUZA

Inspeção do Trabalho

Vedações

Inspecionar onde tenha qq interesse

Revelar informações

Revelar segredos de fabricação

mesmo que afastado

Distribuição

permanência =área: 12 meses

rodízio

sorteio público

VEDADA recondução =área em=período

Procedimento Comum

casos de grave e iminente risco

autua independente da área de atuação

competência

determinações

ordens de serviço

por escrito

Credencial

todos os locais

sem prévio aviso

1º exibe - 2º exige docs

exibição obrigatória, SALVO prejuízo

inutilização

afastamento/licenciamento + 6 meses

aposentadoria

exoneração/demissão

posse - cargo comissionado - diverso MTE

posse - cargo inacumulável

renovação: 5 anos

sujeitos passivos

Embarcações estrangeiras em águas brasil.

Instituições sem fins lucrativos

profissionais liberais

empresas/estabelecimentos/locais de trabalho PÚBLICOS/PRIVADOS

Procedimento Especial

Fiscalização Indireta

Cabimento

objeto NÃO importar inspeção local

programa especial

definição

notificações p apresentar docs

NÃO se aplica

grave e iminente risco à saúde/integridade fís

lavratura

Termo de Compromisso

Objetivos

prevenção

orientação

Organização

Agentes de higiene e segurança do trabalho

Auditores-fiscais do trabalho

Autoridade de direção nacional

Finalidade

Aplicação

negociações coletivas

convenções Internacionais

leis