Inspeção do Trabalho
Vedações
Inspecionar onde tenha qq interesse
Revelar informações
Revelar segredos de fabricação
mesmo que afastado
Distribuição
permanência =área: 12 meses
rodízio
sorteio público
VEDADA recondução =área em=período
Procedimento Comum
casos de grave e iminente risco
autua independente da área de atuação
competência
determinações
ordens de serviço
por escrito
Credencial
todos os locais
sem prévio aviso
1º exibe - 2º exige docs
exibição obrigatória, SALVO prejuízo
inutilização
afastamento/licenciamento + 6 meses
aposentadoria
exoneração/demissão
posse - cargo comissionado - diverso MTE
posse - cargo inacumulável
renovação: 5 anos
sujeitos passivos
Embarcações estrangeiras em águas brasil.
Instituições sem fins lucrativos
profissionais liberais
empresas/estabelecimentos/locais de trabalho PÚBLICOS/PRIVADOS
Procedimento Especial
Fiscalização Indireta
Cabimento
objeto NÃO importar inspeção local
programa especial
definição
notificações p apresentar docs
NÃO se aplica
grave e iminente risco à saúde/integridade fís
lavratura
Termo de Compromisso
Objetivos
prevenção
orientação
Organização
Agentes de higiene e segurança do trabalho
Auditores-fiscais do trabalho
Autoridade de direção nacional
Finalidade
Aplicação
negociações coletivas
convenções Internacionais
leis
