Precios Iniciar sesión Registrarse

Categorías: Todo - contrato - prazo - alienação

por Adriana Estigara hace 14 años

284

CMD - Comercial - Locação não residencial

A locação não residencial é regulamentada pela Lei de Locações, que define como tal os contratos em que o imóvel é utilizado por pessoas jurídicas para atividades de seus membros ou funcionários.

CMD - Direito Trabalho - Duração do Contrato I

por Adelcio Adam

CMD - Civil - Elementos Acidentais NJs (2)

por Adriana Estigara

LEI 811290

por Kely Leão

Penhora Quantia Certa Devedor Solvente

por Otávio Sousa

CMD - Comercial - Locação Não Residencial

1ª revisão 06/02/09

Ausência dto. à renovação

Subtopic

utilização pp. locador ou p/ transferência fundo comércio

obras determinadas pelo Poder Público

Dto. Renovação

exercício tb. por cessionários e sucessores ou sublocatário total

locatário explorando com. msm. ramo prazo mín./inint. 3 anos

prazo min. ctto. ou soma períodos 5 anos

ctto. por escrito e c/ prazo determinado

Continuidade em caso de alienação

Exceção: cláusula de vigência em caso de alienação

Prescreve o art. 8º, que:

"Se o imóvel for alienado durante a locação, o adquirente poderá denunciar o contrato, com prazo de 90 dias para a desocupação, salvo se a locação for por tempo determinado e o contrato contiver cláusula de vigência em caso de alienação e estiver averbado junto à matrícula do imóvel".

Regra: faculdade denunciar em 90 dias

do registro venda

Prazo

Durante o prazo, locador não pode reaver

= ou > 10 anos demanda vênia conjugal

Qualquer prazo

Conceito

Art. 55 da Lei de Locações:

"Considera-se locação não residencial quando o locatário for pessoa jurídica e o imóvel destinar-se ao uso de seus titulares, diretores, sócios, gerentes, executivos ou empregados".

CMD - Comercial - Locação não residencial

A locação não residencial é regulamentada pela Lei de Locações, que define como tal os contratos em que o imóvel é utilizado por pessoas jurídicas para atividades de seus membros ou funcionários.

CMD - Direito Trabalho - Duração do Contrato I

CMD - Civil - Elementos Acidentais NJs (2)

LEI 811290

Penhora Quantia Certa Devedor Solvente

CMD - Comercial - Locação Não Residencial

1ª revisão 06/02/09

Ausência dto. à renovação

Subtopic

utilização pp. locador ou p/ transferência fundo comércio

obras determinadas pelo Poder Público

Dto. Renovação

exercício tb. por cessionários e sucessores ou sublocatário total

locatário explorando com. msm. ramo prazo mín./inint. 3 anos

prazo min. ctto. ou soma períodos 5 anos

ctto. por escrito e c/ prazo determinado

Continuidade em caso de alienação

Exceção: cláusula de vigência em caso de alienação

Regra: faculdade denunciar em 90 dias

do registro venda

Prazo

Durante o prazo, locador não pode reaver

= ou > 10 anos demanda vênia conjugal

Qualquer prazo

Conceito

Mindomo

Más información

Preguntas Frecuentes

CMD - Comercial - Locação não residencial

A locação não residencial é regulamentada pela Lei de Locações, que define como tal os contratos em que o imóvel é utilizado por pessoas jurídicas para atividades de seus membros ou funcionários.

CMD - Direito Trabalho - Duração do Contrato I

CMD - Civil - Elementos Acidentais NJs (2)

LEI 811290

Penhora Quantia Certa Devedor Solvente

CMD - Comercial - Locação Não Residencial

1ª revisão 06/02/09

Ausência dto. à renovação

Subtopic

utilização pp. locador ou p/ transferência fundo comércio

obras determinadas pelo Poder Público

Dto. Renovação

exercício tb. por cessionários e sucessores ou sublocatário total

locatário explorando com. msm. ramo prazo mín./inint. 3 anos

prazo min. ctto. ou soma períodos 5 anos

ctto. por escrito e c/ prazo determinado

Continuidade em caso de alienação

Exceção: cláusula de vigência em caso de alienação

Regra: faculdade denunciar em 90 dias

do registro venda

Prazo

Durante o prazo, locador não pode reaver

= ou > 10 anos demanda vênia conjugal

Qualquer prazo

Conceito

Difunde Mindomo

Mindomo

Más información

Preguntas Frecuentes