O Juiz e os Auxiliares da Justiça
Auxiliares da Justiça
Outros auxiliares mencionados no CPC
Porteiro
Distribuidor
Contador
Partidor
Auxiliares da Justiça - art 139
Intérprete
Administrador
Depositário
Oficial de Justiça
Escrivão
Afora o juiz, o escrivão é a autoridade mais importante da vara.Atribuições elencadas no art. 141Juiz
Responsabilidade do juiz
ocorre qdo
Recusa, omite ou retarda providência jurisdicional sem justo motivo
Procede com dolo ou fraude
Imparcialidade
Deve abster de julgar a demanda quando houver motivos que levem a sua imparcialidadeSuspeição
Impedimentos
Decisão da lide nos limites propostos
Não pode decidir
extra petita
ultra petita
citra petita
Pode o juiz conhecer de circunstâncias ou fatos simples não alegados pelas partes
Princípio do livre convecimento fundamentado ou da persuasão racional
Pode apreciar livremente a provaNão pode conhecer de questões não suscitadas
Salvo se a lei não exigir iniciativa da partePrestação da tutela jurisdicional
Se não houver normas legais
Princípios gerais do direito
Costumes
Analogia
Aplicar noras legais, se houver
Repressão aos atos atentatórios à dignidade da justiça
Obstar a utilização do processo para praticar ato simulado ou proíbido por lei
Fazer retirar da audiência pessoas inconvenientes
Advertir a testemunha mentirosa
Punir o litigante de má-fé
Rápida solução do litígio - 125, II
implica
Tentar a qualquer tempo conciliar as partes
Determinar a reunião de processos
Julgar antecipadamente a lide
Ordenar ou indeferir proavas e diligências
Isonomia - 125, I
Assegurar tratamento igualitário às partes
