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jonka Breno Souza 12 vuotta sitten

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cmd - Competência Justiça do Trabalho - art. 114

A Justiça do Trabalho desempenha um papel crucial na resolução de conflitos laborais, especialmente aqueles que surgem entre juízes de tribunais regionais e durante o exercício do direito de greve.

cmd - Competência Justiça do Trabalho - art. 114

Competência da Justiça do Trabalho

HC, MS, HD na sua jurisdição

Main topic

Conflito de Competência JT

TRT´s = Resolvem os conflitos entre os seus juízes

Sindicatos

Entre sindicatos, sindicatos e trabalhadores, empregadores

Exercício do Direito de Greve

Greve pública - JC
Açõs possessórias decorrentes da greve privada

Admnistração Pública

Somente os Celetistas/Empregados Públicos

Ente de D Pub Externo - Imunidade de Execução

hheheheheh

Relação de Trabalho

STJ - 363 - Profissionais Liberais na JC