Culpabilidade
Exigibilidade de Conduta Diversa
Coação Moral
Resistivel
Irresistivel
Obediencia hierarquica á ordem não manistamente ilegal
Inexigibilidade de Conduta Diversa
Outras, conforme o caso concreto
Potêncial Consciência da Ilicitude
Evitavel
Inevitável
Erro de Proibição
Estado de Necessiidade Putativa
Legítima Defesa Putativa
Descriminantes Putativas
Imputabilidade
Punibilidade
Perdão Judicial
retratação Do agente
Perdão Do Ofendido
Morte Do Agente
Preclução
perempção
Decadência
Prescrição
Abolitio criminis
O Indulto
A Graça
Anistia
Juizo de reprovação
Censurabilidade