INTRODUÇÃO BNCC
Processo de Construção
A BNCC é uma política de Estado e foi construída de maneira democrática e colaborativa, por meio de um processo iniciado em 2015. Seu processo de elaboração foi conduzido pelo MEC, Consed, Undime e CNE, com a participação da sociedade civil, de professores e de gestores. Durante o processo de elaboração do documento, houve três etapas de revisão, a partir de sugestões de aprimoramento feitas por especialistas, por educadores e pela sociedade. A versão final da BNCC foi homologada em dezembro de 2017 pelo Ministro da Educação.(Regina de Souza)
A BNCC serve como referência para a construção e adaptação dos currículos de todas as redes de ensino do país. As redes e escolas seguem com autonomia para elaborar, por meio do currículo, metodologias de ensino, abordagens pedagógicas e avaliações, incluindo elementos da diversidade local e apontando como os temas e disciplinas se relacionam. (Regina de Souza)
Conceito
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica, de modo a que tenham assegurados seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento, em conformidade com o que preceitua o Plano Nacional de Educação (PNE). (Leide)
Marcos legais
Plano Nacional de Educação (PNE)
Estabelece diretrizes, metas e estratégias que estimulam a educação. (Cleo Carvalho)
Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs)
Valoriza a inclusão, a autonomia e a diversidade cultural.
(Cleo Carvalho)
Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB)
Inciso IV - Art. 9º
Assim, direcionar um currículo mínimo e uma formação básica, para a educação infantil, fundamental e médio.
(Cleo Carvalho)
Afirma que cabe à União organizar, junto aos Estados,
Municípios e Distrito Federal, competências e diretrizes.
(Cleo Carvalho)
Institui as responsabilidades governamentais.
(Cleo Carvalho)
Regulamenta a educação no país, especificamente a educação escolar. Afirma uma educação igualitária, como garante a Instituição Federal de 1988. (Cleo Carvalho)
Constituição Federal de 1988
Art. 210
Encarrega-se dos conteúdos mínimos para o ensino fundamental, e trabalha essencialmente com duas bases: a Formação básica comum e as especificidades.
(Cleo Carvalho)
As especificidades, retratam a importância do respeito, dos valores culturais, artísticos, nacionais e regionais.(Cleo Carvalho)
Art. 205
Determina que todos têm direito à educação, tendo como os principais responsáveis por esta educação, a família e o Estado, com a colaboração da sociedade.
(Cleo Carvalho)
Garante os direitos e liberdades fundamentais.
(Cleo Carvalho)
São leis que antecedem e embasam a BNCC
Fundamentos pedagógicos
Objetivo específico
A BNCC propõe a superação da fragmentação radicalmente disciplinar do conhecimento, o estímulo à sua aplicação na vida real, a importância do contexto para dar sentido ao que se aprende e o protagonismo do estudante em sua aprendizagem e na construção de seu projeto de vida. (Beatriz Sanches)
Objetivo geral
A construção de processos que promovam aprendizagens sintonizadas com as necessidades, as possibilidades e os interesses dos estudantes e, também, com os desafios da sociedade contemporânea. (Beatriz Sanches)
O que são?
As competências oferece referências para o fortalecimento de ações que assegurem as aprendizagens essenciais definidas na BNCC. (Beatriz Sanches)
Os fundamentos pedagógicos da BNCC definem três grupos de competências gerais que devem estar no ambiente educacional: pessoais/sociais, cognitivas e comunicativas. (Beatriz Sanches)
Educação integral
A BNCC afirma, de maneira explícita, o seu compromisso com a educação integral. Reconhece, assim, que a Educação Básica deve visar à formação e ao desenvolvimento humano global. (Beatriz Sanches)
O espaço de aprendizagem e de democracia inclusiva devem se fortalecer na prática coercitiva de não discriminação, não preconceito e respeito às diferenças e diversidades. (Beatriz Sanches)
Promover uma educação voltada ao seu acolhimento, reconhecimento e desenvolvimento pleno, nas suas singularidades e diversidades. (Beatriz Sanches)
Pacto interfederativo e implementação
Precisam, igualmente, ser consideradas na organização de currículos e propostas adequados às diferentes modalidades de ensino (Educação Especial, Educação de Jovens e no caso da Educação Escolar Indígena, por exemplo, isso significa assegurar competências específicas com base nos princípios da coletividade, reciprocidade, integralidade, espiritualidade e alteridade indígena, a serem desenvolvidas a partir de suas culturas tradicionais reconhecidas nos currículos dos sistemas de ensino e significa também, em uma perspectiva intercultural, considerar seus projetos educativos, suas cosmologias, suas lógicas, seus valores e princípios pedagógicos próprios (em consonância com a Constituição Federal, com as Diretrizes Internacionais da OIT – Convenção 169 e com documentos da ONU e Unesco sobre os direitos indígenas) e suas referências específicas, tais como: construir currículos interculturais, diferenciados e bilíngues, seus sistemas próprios de ensino e aprendizagem, tanto dos conteúdos universais quanto dos conhecimentos indígenas, bem como o ensino da língua indígena como primeira língua. (Vitória Gabriely)
Igualdade, equidade e diversidade, essas três palavras definiriam o tema abordado. Reconhecendo que o Brasil é um país de pluralidade cultural, o pacto interfederativo têm como foco atender a todas as modalidades do ensino básico. Para que isso se concretize a base comum curricular, baseando nos documentos: LDB e DCN, busca fundamentar-se também, em três pilares para que haja de fato uma mudança na educação básica brasileira e nas estruturas do currículos, são essas: igaldade, equidade e diversidade. De acordo com a BNCC o Brasil naturalizou as desigualdades educacionais durante muito tempo, por isso a base comum curricular visa dar não só a igualdade, mas também a equidade ( adaptando as oportunidades), e respeitando as diversidades. Dando "voz" aos que outrora foram excluídos. Rompendo com a homogeneização. Para findar com a homogeneização, a BNCC quer incrementar os currículos. Por isso, estabelece algumas propostas para que essas mudanças ocorram de forma que traga benefícios para a escola, aluno e consequentemente a sociedade. Algumas das sugestões é: construir currículos interculturais, diferentes e bilíngues. Abragendo a todas etapas da educação básica. (Emilly Fernanda)
10 Competências gerais
Regime de colaboração
Soma de Esforços
(União, Distrito Federal, Estados e Municípios)
- Revisar a formação inicial e continuada dos professores;
- Coordenar e promover ações e políticas em âmbito federal, estadual e municipal, referentes à avaliação, à elaboração de materiais pedagógicos e aos critérios para a oferta de infraestrutura adequada para o pleno desenvolvimento da educação.
- Atuação do MEC, na oferta de apoio técnico e financeiro, bem como o fomento a inovações e a disseminação de casos de sucesso; o apoio a experiências curriculares inovadoras; a criação de oportunidades de acesso a conhecimentos e experiências de outros países; e, ainda, o fomento de estudos e pesquisas sobre currículos e temas afins.
- Monitoramento por parte do MEC, em colaboração com os organismos nacionais da área, a fim de direcionar melhor os recursos financeiros e fortalecer as instâncias técnico pedagógicas nas redes de ensino, priorizando aqueles menos favorecidos e corrigir a desigualdade. (Leide e Joel)
Qual é o seu papel?
O regime colaborativo tem a finalidade de impedir qualquer objeção que possa atrapalhar a execução do ensino proposto pela base nacional nas escolas. (Joel)
Porque foi criado?
Ainda que as escolas fiquem livres para produzir a sua própria matriz curricular, alcançar os objetivos visados pela BNCC exige uma complexidade que as redes de ensino sozinhas não poderiam realizar. (Joel)
O que é?
é o trabalho complementar desempenhado pelo MEC, união, estados dos distritos federais e os municípios nas redes de ensino. (Joel)
