par Murilo de Oliveira Junqueira Il y a 11 années
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baixa capacidade de coordenar governos sub nacionais
governo central com autonomia para política fiscal
autonomia entre os níveis local e nacional dos partidos
bicameralismo fraco
partidos disciplinados no parlamento
concentração do poder no gabinete
acoplado
assistência social
educação
saúde
desacoplado
a maioria
algumas áreas são acopladas na prática
depois: block grant
condicionantes mais relaxadas
até 70: matching 50%
"golden chain"
transferência condicionada
saúde, educação e assistência social
grande independência entre níveis de governo
porém, o governo central pode atuar em qualquer área
muitas áreas exclusivas dos governos locais
vendas a varejo
existem acordos harmonizadores, mas eles são raros
ambos os níveis de governo agem independentemente
renda corporativa
não usada para equalização
mais autonomia sub nacional do que na renda pessoal
renda pessoal
divisão para equalização
acordos voluntários para harmonização
evitam a competição entre jurisdições
relativa autonomia sub nacional
"taxa sobre taxa"
negociação compulsória
ambos os atores possuem oportunidade de veto
câmara alta forte
poucas áreas de atuação exclusiva
cultura e educação locais
defesa nacional
programas nacionais de políticas públicas
prevalência de programas de matching e condicionados
maior intervenção federal em programas de desenvolvimento
programas de incentivo ao investimento
desenvolvimento local
programas de estabilização
existem regras para evitar excessiva intervenção federal nos estados
necessidade de aprovação legislativa
a intervenção é maior quanto maior o porcentagem de verba federal
decisão nacional, execução local
a maior parte das decisões requerem concordância federativa
decisões consensuais
o governo nacional possui pequena burocracia
poucos tributos são exclusivos
imposto sobre veículos estadual
impostos seletivos federais
tabaco
bebidas alcoólicas
combustíveis
IVA e imposto de renda são compartilhados
os governos sub nacionais não podem definir alíquotas ou bases tributárias
as decisões tributárias são de interesse de todos os governos federais
fórmula altamente equalizadora
Dependência da trajetória
o sistema possui muitos pontos de veto
é difícil criar discriminação na federação
Aumento da demanda por produtos do leste
temor dos trabalhadores do oeste de imigração de mão de obra qualificada do leste
tentativa dos sociais democratas de obter apoio eleitoral para derrotar a direita
influência da segunda guerra mundial
conjuntura crítica
equidade antes da unificação no século XIX
similar ao s EUA?
power separation
cada nível de governo possui plenos poderes em sua competência
divisão de competências na federação
similar à Suíça
Ou "federalismo cooperativo"
governo central com plenos poderes mas decisão dividida
tende a produzir maior independência federativa
cada nível de governo é independente em termos fiscais
tende a ser mais conflituoso
decisões centrais afetam os governos locais
cobrança de impostos é decidida centralmente
política neoliberal
baixa inflação
baixo endividamento
política keynnesiana
estabilidade
desenvolvimento
manutenção do pleno emprego
gasto
tributação
área de política
tipo de instituições
power - separation
power-sharing
muitas regras sobre taxação e gasto
