作者：Murilo de Oliveira Junqueira 11 年以前
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baixa capacidade de coordenar governos sub nacionais
governo central com autonomia para política fiscal
autonomia entre os níveis local e nacional dos partidos
bicameralismo fraco
partidos disciplinados no parlamento
concentração do poder no gabinete
acoplado
assistência social
educação
saúde
desacoplado
a maioria
algumas áreas são acopladas na prática
depois: block grant
condicionantes mais relaxadas
até 70: matching 50%
"golden chain"
transferência condicionada
saúde, educação e assistência social
grande independência entre níveis de governo
porém, o governo central pode atuar em qualquer área
muitas áreas exclusivas dos governos locais
vendas a varejo
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ambos os níveis de governo agem independentemente
renda corporativa
não usada para equalização
mais autonomia sub nacional do que na renda pessoal
renda pessoal
divisão para equalização
acordos voluntários para harmonização
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"taxa sobre taxa"
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poucas áreas de atuação exclusiva
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maior intervenção federal em programas de desenvolvimento
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necessidade de aprovação legislativa
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Dependência da trajetória
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conjuntura crítica
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similar ao s EUA?
power separation
cada nível de governo possui plenos poderes em sua competência
divisão de competências na federação
similar à Suíça
Ou "federalismo cooperativo"
governo central com plenos poderes mas decisão dividida
tende a produzir maior independência federativa
cada nível de governo é independente em termos fiscais
tende a ser mais conflituoso
decisões centrais afetam os governos locais
cobrança de impostos é decidida centralmente
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baixa inflação
baixo endividamento
política keynnesiana
estabilidade
desenvolvimento
manutenção do pleno emprego
gasto
tributação
área de política
tipo de instituições
power - separation
power-sharing
muitas regras sobre taxação e gasto
