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Consolidação das demonstrações contábeis

Conclusão geral: Ao se tratar da controlConclusão adora, a mesma estará dispensada de apresentar as DCCs uma vez que: 1º A controladora pode deixar de apresentar as demonstrações consolidadas somente se satisfizer todas as condições a seguir, além do permitido legalmente 2º a controladora é ela própria uma controlada (integral ou parcial) de outra entidade, a qual, em conjunto com os demais proprietários, incluindo aqueles sem direito a voto, foram consultados e não fizeram objeção quanto à não apresentação das demonstrações consolidadas pela controladora; 3º seus instrumentos de dívida ou patrimoniais não são negociados publicamente (bolsa de valores nacional ou estrangeira ou mercado de balcão, incluindo mercados locais e regionais); 4º ela não tiver arquivado nem estiver em processo de arquivamento de suas demonstrações contábeis junto a uma Comissão de Valores Mobiliários ou outro órgão regulador, visando à distribuição pública de qualquer tipo ou classe de instrumento no mercado de capitais; 5º a controladora final, ou qualquer controladora intermediária da controladora, disponibiliza ao público suas demonstrações em conformidade com os Pronunciamentos do CPC, em que as controladas são consolidadas ou são mensuradas ao valor justo por meio do resultado de acordo com este pronunciamento;

DCCs são as demonstrações de um grupo apresentadas como se fossem uma única entidade econômica

Atenção; As DFs das empresas do grupo utilizadas para elaboração das demonstrações consolidadas devem ser elaboradas com políticas contábeis uniformes, de mesma data base e de mesma duração do período de tempo abrangido

Defasagem máxima permitida é de 3 meses (No Brasil é de 60 dias) u Realizar ajuste considerando eventos ou transações relevantes

ControleControleControle Controle das transações entre as empresas de grupo

Faz se necessário a manutenção de um adequado controle dessas transações e dos saldos intersociedades assim como plano de contas com contas específicas para transações intersociedades

O que diz o CPC 36

A consolidação não é exigida apenas pela Lei das Sociedades por Ações (Lei 6.404/76 em seu artigo 249). O Pronunciamento Técnico CPC 36 – Demonstrações Consolidadas foi aprovado não só pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), mas também pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Ademais, é bom frisar que a norma “NBC TG 1000”, que trata da “Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas”, possui uma seção para o tema de consolidação das demonstrações contábeis (Seção 9 – Demonstrações Consolidadas e Separadas).

Ou seja, todas as sociedades (abertas ou fechadas, de grande ou médio porte etc.) estão obrigadas à consolidação das demonstrações contábeis. Basta prevalecer o conceito de “controle” (que veremos abaixo) para que a Empresa Controladora deva efetuar a consolidação das demonstrações contábeis.

Definição: A consolidação das demonstrações financeiras, também conhecida como consolidação de balanços, pode ser entendida como a atividade de eliminar toda e qualquer operação realizada entre os componentes do grupo empresarial para que esse mesmo grupo possa apresentar um demonstrativo unificado.

Quem controla : Artigo 243: “§ 2º Considera-se controlada a sociedade na qual a controladora, diretamente ou através de outras controladas, é titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente, preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores.”

Como ocorre a consolidação: 1º Somar ativos com ativos e passivos com passivos 2ºmEliminar saldos intercompanias 3º Eliminar investimentos na investidora ( em casos de mais que um, prevalece a EP) com PL da investida ( todas as contas)

O que restar entre as duas contas, consideraremos como participação dos não controladores PNC que reclassificaremos em linha única

Observações: Devem ser consideradas as MPEs na consolidação uma vez que ocorra relação de controle entre as mesmas

Enfoque : O objetivo da consolidação de demonstrações é refletir aos usuários da informação (acionistas e banco, principalmente os resultados das operações e a real situação econômica, patrimonial e financeira do grupo empresarial, como se fosse uma única entidade.