LICITAÇÃO
PPA
PLANO PLURI ANUAL: ORIENTA AS DEMAIS LEIS ORÇAMENTÁRIAS, SERVINDO DE PARÂMETRO PARA A ELABORAÇÃO DO LDO E DA LOA. DURAÇÃO DE 04 ANOS.
LOA: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ORÇAMENTO FISCAL, ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
LDO: LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - METAS E PRIORIDADES
DISPENSA
CONTRATO DE FORNECIMENTO OU SUPRIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
CONTRATAÇÃO DE REMANESCENTE DE OBRA, SERVIÇO OU FORNECIMENTO
SEGURANÇA NACIONAL
AQUISIÇÃO DE BENS PRODUZIDOS OU SERVIÇOS PRESTADOS DE ÓRGÃOS OU ENTIDADES PÚBLICAS
PREÇOS MANIFESTAMENTE SUPERIORES AOS DE MERCADO
INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO
EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA
GUERRA OU GRAVE PERTURBAÇÃO DA ORDEM
OUTROS SERVIÇOS E COMPRAS ATÉ 10% DO LIMITE DE CONVITE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE VALOR
ATÉ 10% DO LIMITE DO CONVITE
FASES
EXTERNA
CONTRATAÇÃO
ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO
ENTREGA DOS DOCUMENTOS
E PROPOSTAS
INTERNA
ELABORAÇÃO DO EDITAL CONVITE
PRAZO DE PUBLICIDADE
Concorrência: 45 dias corridos - obras e serviços de empreitada integral, ou quanto o tipo for melhor técnica ou preço e técnica; 30 dias corridos - demais casos;
Tomada de Preços: 30 dias corridos - melhor técnica/ técnica e preço; 15 dias corridos - demais casos;
Convite: 5 dias úteis;
Concurso: 45 dias corridos;
Leilão: 15 dias corridos;
Pregão: 8 dias úteis.
PESQUISA DE MERCADO/
ORÇAMENTO
ABERTURA DO PROCESSO
DISPENSA X INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE: NÃO DEVE HAVER LICITAÇÃO
POIS A COMPETIÇÃO É INVIÁVEL
DISPENSA: A ADMINISTRAÇÃO PODE LICITAR
MAS A LEI FACULTA A DISPENSA
MODALIDADES
LEILÃO
VENDA DE PRODUTOS INUTILIZADOS
(IMÓVEIS, BENS APREENDIDOS/PENHORADOS)
PREGÃO
BENS E SERVIÇOS COSTUMEIROS;
PODE SER POR MEIO ELETRÔNICO
CONCURSO
TRABALHOS INTELECTUAIS
(TÉCNICOS, ARTÍSTICOS OU CIENTÍFICOS)
CONVITE
CARTA-CONVITE PARA 03 EMPRESAS
TOMADA DE PREÇOS
CONCORRÊNCIA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
CONTRATOS MAIS
EXPRESSIVOS DE FORNECIMENTO
GRANDES OBRAS
RDC
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
SEGURANÇA PÚBLICA
SUS
PAC
AEROPORTOS DISTANTES ATÉ 350KM DAS CIDADES SEDES DOS MUNDIAIS
FIFA/GECOPA
AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA
REQUISITOS PROJETO
BÁSICO/EXECUTIVO
IMPACTO AMBIENTAL
ADOÇÃO DE NORMAS TÉCNICAS, DE SAÚDE E DE SEGURANÇA DO TRABALHO ADEQUADAS
FACILIDADE NA EXECUÇÃO, CONSERVAÇÃO E OPERAÇÃO, SEM PREJUÍZO DA DURABILIDADE DA OBRA OU DO SERVIÇO
POSSIBILIDADE DE EMPREGO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, TECNOLOGIA E MATÉRIAS-PRIMAS EXISTENTES NO LOCAL PARA EXECUÇÃO, CONSERVAÇÃO E OPERAÇÃO
ECONOMIA NA EXECUÇÃO, CONSERVAÇÃO E OPERAÇÃO
FUNCIONALIDADE E ADEQUAÇÃO AO INTERESSE
PÚBLICO
SEGURANÇA
EDITAL
ANEXOS
ASPECTOS CONTRATUAIS
HABILITAÇÃO
QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
PROVA DE ATENDIMENTO A LEIS ESPECIAIS
COMPROVAÇÃO DE VISITA AO LOCAL DA OBRA
COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO
REGISTRO NA ENTIDADE PROFISSIONAL
CONSELHO REGIONAL (CREA)
ART (LEI 6496/1977)
SÃO ÓRGÃOS FISCALIZADORES DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL DE ENGENHARIA O CONFEA E OS CREAs
UM CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA QUE TENHA SIDO ADITIVADO PARA AMPLIAÇÃO DO OBJETO TORNA NECESSÁRIO ART COMPLEMENTAR
EXECUÇÃO DE OBRA OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DEVE SER
REGISTRADA ANTES DO INÍCIO DA RESPECTIVA ATIVIDADE TÉCNICA
DOCUMENTO QUE DEFINE PARA OS EFEITOS LEGAIS
OS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS PELO EMPREENDIMENTO DE ENGENHARIA
OS PRES
QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO - FINANCEIRA
GARANTIA DE ATÉ 1% DO VALOR DO CONTRATO A SER LICITADO
ÍNDICE DE LIQUIDEZ
CAPITAL SOCIAL
CERTIDÃO NEGATIVA DE FALÊNCIA, CONCORDATA,
E EXECUÇÃO PATRIMONIAL
BALANÇO PATRIMONIAL E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
REGULARIDADE FISCAL
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS DO INSS
CERTIDÃO DO FGTS
CERTIDÃO DO ISS E IPTU
CERTIDÃO DO ICMS
CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS
DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS
INSCRIÇÃO ESTADUAL OU MUNICIPAL
CNPJ
HABILITAÇÃO JURÍDICA
AUTORIZAÇÃO PARA EMPRESAS ESTRANGEIRAS
ATO CONSTITUTIVO, ESTATUTO,
CONTRATO SOCIAL
REGISTRO COMERCIAL
DADOS
TIPOS
MELHOR LANCE/OFERTA
NO CASO DE LEILÕES PÚBLICOS
TÉCNICA E PREÇO
NOTA FINAL É UMA MÉDIA PONDERADA
BENS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
DEVE SER OBRIGATORIAMENTE ESSE TIPO
MELHOR TÉCNICA
TRABALHOS INTELECTUAIS
MENOR PREÇO
SE EMPATE: SORTEIO
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
SÓ PODEM SER JULGADOS POR ESSE
CRITÉRIO
Lei nº 8666/93 - disciplina todas as etapas do processo licitatório.
O QUE É: Procedimento necessário para que a administração pública adquira bens e serviços e venda bens que não lhe servem mais, com o objetivo de obter a proposta mais vantajosa
