CMD - Penal - CONCEITO DE CRIME

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ericofbgCONST-conteúdo

ERICO GUIMARAESにより

Teoria Geral dos Tratados

Pedro Almeidaにより

Controlador Lógico Programável (CLP)

Robert Leite Nascimentoにより

Direito Penal

Alvaro Costaにより

Crime em sentido amplo(ou infração Penal)

DoutrinaMajoritáriaDá ao crimeTrês conceitos

CONCEITOANALÍTICO(ESTRUTURAL)

AS TEORIASFINALISTICAS

CULPABILIDADE= pressuposto de aplicação da pena.

Fato Típico

NAS TEORIASCLÁSSICAS

Culpável

Antijurídico

Fato típico

CONCEITOFORMAL

norma penal punitiva

CONCEITOMATERIAL

valores sociais relevantes

conduta ofende

Espécies

Contravençãopenal

Crime em sentido estrito