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によって Nelson Pieralisi Júnior 14年前.

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CMD - Processo Civil - Litisconsórcio

Litisconsórcio refere-se à situação em que duas ou mais pessoas compartilham a posição de autor ou réu em um processo judicial. Existem várias nuances, incluindo o prazo para contestar ou recorrer, que pode variar conforme os procuradores sejam os mesmos ou distintos, resultando em prazos simples ou em dobro.

CMD - Processo Civil - Litisconsórcio

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Litisconsórcio

Prazo

Procuradores distintos
Prazo em dobro

Falar nos autos

Recorrer

Contestar

Mesmo procurador
Prazo simples

Autonomia dos litisconsortes

Litisconsórcio unitário
As omissão e atos prejudiciais não prejudicam os demais
atos que beneficiam um, a todos aproveitam
São considerados litigantes distintos

Conseqüência da não citação

litisconsórcio necessário
Nulidade do proceso
Extinção do processo

Classificação

Uniformidade da decisão
Unitária
Simples
Obrigatoriedade da formação
Facultativo

Recusável

Irrecusável

Necessário
Formação
Ulterior

Sinônimo: incidental

surgimento

conexão

sucessão processual

intervenção de terceiro

Inicial
Posição das partes
Misto
Passivo
Ativo
x
Intervenção de terceiros

Conceito

Reunião de duas ou mais pessoas assumindo, simultaneamente, a posição de autor ou de réu.