(FAZENDO) Competências Art. 21 CF/88 - Mapa Comunitário (www.macetesdodireito.com.br)
Mapa Comunitário da Comunidade Macetes do Direito
Municípios e Territórios (fazendo)
INTERESSE LOCAL
Estados (fazendo)
RESIDUAL
União (fazendo)
explorar, diret. ou aut., conc. ou perm.
Geral
Explorar diretamente ou auto, con, pe
Rádio e TV
classificação de programação
telecomunicação
serviço postal
planos nacionais e regionais de desenvolvimento econômico
Fiscalizar CCC - câmbio / crédito e capitalização - Seguro e Previdência Privada
Note que tem relação com CC -
(Para se sentir seguro tem que se previnir contra o CCC)
Seguro
Previdência
CCC - câmbio, crédito e capitalização
correio aéreo nacional
Administrar as reservas cambiais
emitir moeda
material bélico – produção e comercio
decretar
Intervenção Federal
Estado de Defesa
Estado de sítio
transito de força estrangeira no país (LC)
guerra / paz
Relações internacionais
