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カテゴリー全て - execução - revisão - contratos - direitos

によって Fabio Souza 15年前.

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CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Um contrato administrativo é um acordo formal entre a administração pública e um particular, regido por normas específicas. A execução desses contratos deve seguir rigorosamente os termos acordados, e ambas as partes têm direitos e obrigações a cumprir.

FONTES OBRIGACIONAIS DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO

Larissa Nunesにより

Considerando a Lei 10.216, de 06/04/01, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental

iranilda matosにより

Erro de Tipo_criação Dra. Flávia Carvão

Macetes do Direitoにより

ONU: Organização das Nações Unidas.

Gustavo Ataídeにより

CONTRATOSADMINISTRATIVOS

INEXECUÇÃO

SUSPENSÃO

RESCISÃO

A administração pode rescindir o contrato administrativo em razão de seu descumprimento, mas não pode promover

retenção do pagamento que lhe é devido.

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Um contrato administrativo é um acordo formal entre a administração pública e um particular, regido por normas específicas. A execução desses contratos deve seguir rigorosamente os termos acordados, e ambas as partes têm direitos e obrigações a cumprir.

FONTES OBRIGACIONAIS DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO

Considerando a Lei 10.216, de 06/04/01, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental

Erro de Tipo_criação Dra. Flávia Carvão

ONU: Organização das Nações Unidas.

CONTRATOSADMINISTRATIVOS

INEXECUÇÃO

SUSPENSÃO

RESCISÃO

REVISÃO

CONSEQUÊNCIAS

CAUSAS

RENOVAÇÃO

PRORROGAÇÃO

EXTINÇÃO

RECEBIMENTO DO OBJETO

ACOMPANHAMENTO

EXECUÇÃO

OBRIGAÇÕES

DIREITOS

FORMALIZAÇÃO

CARACTERÍSTICAS

CONCEITO

Mindomo

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CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Um contrato administrativo é um acordo formal entre a administração pública e um particular, regido por normas específicas. A execução desses contratos deve seguir rigorosamente os termos acordados, e ambas as partes têm direitos e obrigações a cumprir.

FONTES OBRIGACIONAIS DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO

Considerando a Lei 10.216, de 06/04/01, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental

Erro de Tipo_criação Dra. Flávia Carvão

ONU: Organização das Nações Unidas.

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