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カテゴリー全て - suspensão - criação - liberdade - representação

によって Sharlene Braga 16年前.

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DIREITO DE ASSOCIAÇÃO (art.5°)

A legislação brasileira assegura o direito de associação, permitindo que indivíduos se unam livremente para fins lícitos, sem a interferência estatal. Ninguém é obrigado a associar-se ou a permanecer associado contra a sua vontade, reforçando a autonomia individual.

Inquérito Policial II

Paulo Costaにより

CMD-Direito Trabalho-Suspensão e Interrupção do Contrato Trabalho

edgar lacerdaにより

Agência Enxuta

Gabriel Cardovaniにより

IMPRENSA NO SEGUNDO REINADO (1875 - 1889)

Valéria Pereiraにより

DIREITO DE ASSOCIAÇÃO (art.5°)

ASSOCIAR-SE (XX)

Ninguém poderá ser compelido a...

Permanecer associado

Associar-se

SUSPENSÃO/ DISSOLUÇÃO (XIX)

Dissolução compulsória

Exige-se o trânsito em julgado

Somente por decisão judicial

REPRESENTAÇÃO (XXI)

Quando expressamente autorizadas

Tem legitimidade para representar

Extrajudicialmente

Judicialmente

DIREITO DE ASSOCIAÇÃO (art.5°)

A legislação brasileira assegura o direito de associação, permitindo que indivíduos se unam livremente para fins lícitos, sem a interferência estatal. Ninguém é obrigado a associar-se ou a permanecer associado contra a sua vontade, reforçando a autonomia individual.

Inquérito Policial II

CMD-Direito Trabalho-Suspensão e Interrupção do Contrato Trabalho

Agência Enxuta

IMPRENSA NO SEGUNDO REINADO (1875 - 1889)

DIREITO DE ASSOCIAÇÃO (art.5°)

ASSOCIAR-SE (XX)

Ninguém poderá ser compelido a...

Permanecer associado

Associar-se

SUSPENSÃO/ DISSOLUÇÃO (XIX)

Dissolução compulsória

Exige-se o trânsito em julgado

Somente por decisão judicial

REPRESENTAÇÃO (XXI)

Quando expressamente autorizadas

Tem legitimidade para representar

CRIAÇÃO (XVIII)

Vedada a interferência Estatal em seu funcionamento

Independem de autorização

Na forma da lei

cooperativa

LIBERDADE (XVII)

Vedada

paramilitar

É plena

para fins lícitos

Mindomo

詳細情報

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DIREITO DE ASSOCIAÇÃO (art.5°)

A legislação brasileira assegura o direito de associação, permitindo que indivíduos se unam livremente para fins lícitos, sem a interferência estatal. Ninguém é obrigado a associar-se ou a permanecer associado contra a sua vontade, reforçando a autonomia individual.

Inquérito Policial II

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Ninguém poderá ser compelido a...

Permanecer associado

Associar-se

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Exige-se o trânsito em julgado

Somente por decisão judicial

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Quando expressamente autorizadas

Tem legitimidade para representar

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Independem de autorização

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