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カテゴリー全て - citação - prazo - juiz

によって Gilsara da Cunha 1年前.

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Prazo

No âmbito jurídico, diversos prazos são estabelecidos para a execução de atos processuais, tanto para advogados quanto para juízes e demais serventuários. Quando há litisconsortes, ou seja, partes múltiplas no processo, pode-se aplicar o prazo em dobro para manifestações.

Distribuição

Daiane Freitagにより

CMD - DA AÇÃO PENAL

Fernando Oliveiraにより

PODER JUDICIÁRIO

Victória Souzaにより

QUEIXA CRIME

Marcelo Gomesにより

Prazo

Citação

Até 45 dias da propositura da ação

Litisconsortes

Escritórios distintos

Prazo em dobro para manifestações

Cessa a contagem em dobro: Se havendo dois réus apenas um oferecer defesa.

Prazo

No âmbito jurídico, diversos prazos são estabelecidos para a execução de atos processuais, tanto para advogados quanto para juízes e demais serventuários. Quando há litisconsortes, ou seja, partes múltiplas no processo, pode-se aplicar o prazo em dobro para manifestações.

Distribuição

CMD - DA AÇÃO PENAL

PODER JUDICIÁRIO

QUEIXA CRIME

Prazo

Citação

Até 45 dias da propositura da ação

Litisconsortes

Escritórios distintos

Prazo em dobro para manifestações

Advogados distintos

Serventuário

Executar os atos processuais no prazo de 5 dias,

Remeter autos conclusos em 1 dia

Art. 226. O juiz proferirá:

sentenças no prazo de 30 dias.

Decisões interlocutórias no prazo de 10 dias;

Despachos no prazo de 5 dias;

Se não houver preceito legal o prazo será de 5 dias.

Art. 128. § 2o Quando a lei ou o juiz não determinar prazo, as intimações somente obrigarão a comparecimento após decorridas 48 horas.

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Prazo

No âmbito jurídico, diversos prazos são estabelecidos para a execução de atos processuais, tanto para advogados quanto para juízes e demais serventuários. Quando há litisconsortes, ou seja, partes múltiplas no processo, pode-se aplicar o prazo em dobro para manifestações.

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Prazo

Citação

Até 45 dias da propositura da ação

Litisconsortes

Escritórios distintos

Prazo em dobro para manifestações

Advogados distintos

Serventuário

Executar os atos processuais no prazo de 5 dias,

Remeter autos conclusos em 1 dia

Art. 226. O juiz proferirá:

sentenças no prazo de 30 dias.

Decisões interlocutórias no prazo de 10 dias;

Despachos no prazo de 5 dias;

Se não houver preceito legal o prazo será de 5 dias.

Art. 128. § 2o Quando a lei ou o juiz não determinar prazo, as intimações somente obrigarão a comparecimento após decorridas 48 horas.

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