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Educação Prática

Catiano da Silva Gamaにより

APELAÇÃO NO JECRIM

Marcelo Gomesにより

Anemias na Gestação

Taise Ribeiroにより

RESULTADO

ART. 13, CP

Doutrina minoritária - LFG, Rogério Greco

Deve entender o dispositivo como resultado normativo.

Doutrina majoritária

Deve ser feita uma interpretação restritiva para considerar que apenas os crimes materiais necessitam de resultado para sua existência.

NORMATIVO

É usada no campo da tipicidade material.

Todo crime possui resultado.

É a lesão ou possibilidade de lesão a um bem jurídico tutelado pela norma penal.

NATURALÍSTICO

As infrações penais podem ser:

Crime de mera conduta

O tipo descreve apenas uma conduta.

Crime formal

O tipo descreve uma conduta que pode causar um resultado natutalístico, mas não exige a realização deste, muito embora o resultado externo à conduta esteja previsto no tipo.

Crime material

Exige a produção de um resultado naturalístico

Nem todo crime possui resultado naturalístico

É a modificação do mundo exterior causada pela conduta