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por clay nascimento 12 anos atrás

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Resultado

Um crime é caracterizado pela lesão ou possibilidade de lesão a um bem jurídico protegido pela norma penal, sendo utilizado no campo da tipicidade material. No contexto da legislação, há uma distinção entre a visão minoritária e majoritária da doutrina.

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RESULTADO

ART. 13, CP

Doutrina minoritária - LFG, Rogério Greco
Deve entender o dispositivo como resultado normativo.
Doutrina majoritária
Deve ser feita uma interpretação restritiva para considerar que apenas os crimes materiais necessitam de resultado para sua existência.

NORMATIVO

É usada no campo da tipicidade material.
Todo crime possui resultado.
É a lesão ou possibilidade de lesão a um bem jurídico tutelado pela norma penal.

NATURALÍSTICO

As infrações penais podem ser:
Crime de mera conduta

O tipo descreve apenas uma conduta.

Crime formal

O tipo descreve uma conduta que pode causar um resultado natutalístico, mas não exige a realização deste, muito embora o resultado externo à conduta esteja previsto no tipo.

Crime material

Exige a produção de um resultado naturalístico

Nem todo crime possui resultado naturalístico
É a modificação do mundo exterior causada pela conduta