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by Renan Marcel Uchôa 12 years ago

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Auxílio Pré-Escolar

O auxílio pré-escolar é um benefício destinado a servidores públicos federais que possuem dependentes com idade entre 0 e 6 anos, ou dependentes excepcionais com idade mental até 7 anos.

Auxílio Pré-Escolar

Auxílio Pré-Escolar

Procedimentos

Entregar
Interface da unidade

formulário

Anexar
dependente

Termo de Guarda e Responsabilidade

adotado

Termo de Adoção

exepcional

Laudo Médico com idade mental de até 7 anos

filho

Cópia da Certidão de Nascimento

Cópia do RG e CPF
Preencher
Cadastro de Dependentes

Pagamento

Valor Teto
Pago

Contracheque

Estabelecido pelo Ministério

Gestão

Orçamento

Planejamento

Não será efetuado
Simultaneamente

Servidor cônjuge ou companheiro

Cumulativamente

Servidor com cargos acumuláveis

Perde o Benefício

Dependente
Mês subsequente aos 6 anos completos
Servidor
Óbito
Aposentadoria
Licença para interesses particulares

Restrições

Pais
Separados

Ter a guarda legal dos dependentes

Cônjuges

servidores da Administração Pública Federal

Pedidos Apresentados
Após dia 10

Pagamento no próximo mês

Até dia 10

Pagamento no mês corrente

Requisitos Básicos

Ter a guarda legal em caso de pais separados
Cônjuges servidores da Administração Pública Federal
fundacional
autárquica
direta
Excepcionais com idade mental entre 0 - 7 anos
Dependentes com idade entre 0 - 6 anos
Filhos com idade entre 0 - 6 anos

Para Quem

Servidores