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by Ana Regina Moreira Schwingel 13 years ago

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Direito Constitucional- Competencia União

A União possui diversas competências e responsabilidades, abrangendo áreas cruciais para o bom funcionamento do país. Entre suas atribuições, destaca-se a fiscalização de operações financeiras, como crédito, seguros, câmbio e previdência privada.

Direito Constitucional- Competencia União

Direito Constitucional- Competencia União

garimpo

explorar serviços nuclear

principios diretrizes Viação

gerenciamento de recuros hidricos

conceder ANISTIA

organizar e manter serviços

estatistica
geografia

geologia

cartografia

organizar e manter

policia MILITAR DF
policia CIVIL DF

Bombeiros DF

Exploração direta ou concessão e permissão

portos MARITIMOS
portos FLUVIAIS

portos LACUSTRES

transporte ferroviário
transporte aquaviário

transporte rodoviário INTERESTADUAL e INTERNACIONAL

aeroportuária
aeroespacial
navegação aérea
energia eletrica
radiodifusão

exploração direta ou CONCESSÃO/ PERMISSÃO

manter serviço postal

correio aereo

elaborar e executar

Administrar

reservas cambiais
FISCALIZAR

previdencia privada

seguros

capitalização

cambio

operações de crédito

inspeção do trabalho

policia maritima e fronteira

diretrizes desenvolvimento urbano

defesa contra calamidade publica

classificar indicativo

emitir

Autorizar e fiscalizar material belico

Decretar

estado de sitio
estado de defesa

intervenção federal

Permiitir nos casos de LC

Forças ESTRANGEIRAS transitem ou permaneceçam temporariamente em territorio nacional

AS+ segurar

Defesa Nacional

declarar

celebrar
Paz
guerra

manter relações

Subtopic
estados estrangeiros

participar organismos internacionais