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by Keila Roberta Tavares 16 years ago

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Relação de Emprego (ASPONE)

A relação de emprego engloba diversos conceitos fundamentais, como onerosidade e subordinação. A onerosidade refere-se à troca entre trabalho e remuneração, onde o trabalhador presta serviços e recebe uma contraprestação.

Relação de Emprego (ASPONE)

Relação de Emprego (ASPONE)

Agradecimento especial ao professor Romero Salles, que além de apresentar tais conceitos, autorizou essa publicação no formato apresentado por ele.

Onerosidade

Remuneração (contraprestação)
X
Trabalho (prestação)

Não Eventualidade

Permanente
Contínuo
Habitual

Pessoalidade

b) Pessoa Física
a) Personalíssimo, intuitu personae

Subordinação

e determinações emanadas (do empregador)
acatar ordens (empregado)
Jurídica:

Alteridade

O empregado não possui o fruto do seu trabalho
Os riscos econômicos correm por conta do empregador