Teoria da desconsideração da personalidade jurídica

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Teoria da desconsideração da personalidade jurídica

Mamede, Gladston. Direito Societário: Sociedades Simples e empresárias. 12 ed., São Paulo: Atlas, 2020

7 Precrição

6 Desconsideração inversa da personalidade jurídica

5 Tutela jurisdicional

4 Definição da obrigação e do responsabilizado

3 Relações de Trabalho

Banalização do instrumento

2 Relações de Consumo

2.5 Ressarcimento frustrado

2.4 Má administração

2.3 Infração , fato ou ato ilícito

Fato jurídico

Ato jurídico

2.2 Excesso de poder

Aplica-se às relações civis ordinárias

Poder econômico da sociedade fornecedora

Submissão de mercado

Abusiva

Ilícita

Ato ultra vires

Prepostos

Administratores societários

Artigos 115 a 120 CC

2.1 Abuso de direito

Exceder os limites

Boa fé e bons costumes

Moralidade e honestidade

Ética e boa fé

Socialidade, função social da faculdade jurídica

fins econômicos e sociais

1 Mau uso da PJ

1.2 Confusão patrimonial

Patrimônios distintos por separação de fato

3) outros atos de descumprimento da autonomia patrimonial

2) transferência de ativos ou de passivos sem efetivas contraprestações, exceto os de valor proporcionalmente insignificante;

1) cumprimento repetitivo pela sociedade de obrigações do sócio ou do administrador ou vice-versa

1.1 Desvio de finalidade

Não constitui

art 50 CC

Lei 13.874/19

Ilícitos dolosos de qualquer natureza

art 166:II,III,VI CC

art 187CC

art 186CC

Lesar credores

Negligência

Imprudência

Laranjas

Dolo,