CMD - Administrativo - LAC

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código do consumidor,lei n.8.078/90,consiste em três características que são bem objetivas elas são.

door Lays Soares Belisio Silva

VITAMINAS LIPOSSOLÚVEIS

door Edla Santos

Regras CFEM

door Bruno Coutinho

Educação Especial

door Sónia Rodrigues

computa p/ fins de aposentadoria e disponibilidade

LAC

JMO = junta médica oficial

Concessão

Arts. 97 a 99

matrícula na escola

menores sob sua guarda, com autorização judicial.

cônjuge ou companheiro, aos filhos, ou enteados

independe de vaga

estudante

mudou de sede no interesse da administração

Horário Especial

Curconc

I - atuar como instrutor em curso de formação, de desenvolvimento ou de treinamento regularmente instituído no âmbito da administração pública federal;

II - participar de banca examinadora ou de comissão para exames orais, para análise curricular, para correção de provas discursivas, para elaboração de questões de provas ou para julgamento de recursos intentados por candidatos;

Curconc= servidor que recebe gratificação por encargo de curso ou concurso!!!

compensação de horário

até 1 ano

PNE por tabela

servidor que tenha cônjuge, filho ou dependente portador de deficiência física

exige-se a compensação do horário

perderá

a parcela de remuneração diária, proporcional aos atrasos, ausências justificadas, ressalvadas as concessões 128, e saídas antecipadas, salvo na hipótese de compensação de horário, até o mês subseqüente ao da ocorrência, a ser estabelecida pela chefia imediata.

JMO

PNE

servidor portador de deficiência

independe de compensação de horário

comprovar necessidade: JMO

estudante

exigida a compensação de horário .

respeitada a duração semanal do trabalho

comprovada a incompatibilidade

128

8

falecimento

pais, madrasta ou padrasto,

e irmãos.

cônjuge, companheiro,

filhos, enteados, menor sob guarda ou tutela

casamento

2

alistamento eleitoral

1

doação de sangue

Afastamento

pos-graduação stricto sensu

art. 96-A

estudo ou missão no exterior

art. 95 e 96

exercício de mandato eletivo

art. 94

Servir a outro órgão ou entidade

art. 93

Licença

em amarelo:

alteram o termo inicial p/ posse, cf. art. 13, §2º

[o prazo p/ posse é contado do término da licença]

Direitos

desempenho mandato classista

art. 92

tratar de interesses particulares

art. 91

capacitação

art. 87

atividade política

art. 86

serviço militar

art. 85

afastamento do conjuge ou companheiro

art. 84

doença em pessoa da família

art. 83

períodos

3º

90 dias não remunerado

2º

1º

30 dias remunerado

não consta avós e irmãos

Benefícios da Seguridade

Acidente em Serviço

arts. 211 a 214

Paternidade

art. 208

Adotante

art. 210

Gestante

art. 207

Tratamento da própria Saúde

art. 202 a 206-A