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door Denílson Alves 15 jaren geleden

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Constitucional_Divisão Espacial do Poder_Organização do Estado II

A federação caracteriza-se por uma descentralização política onde os estados-membros possuem autonomia para se auto-organizarem, respeitando uma constituição rígida que serve como base jurídica.

Constitucional_Divisão Espacial do Poder_Organização do Estado II

Federação

Características

Guardião da Constituição - STF
Constituição rígida como base jurídica
Descentralização política
Órgão de representação dos Estados-membros
Senado Federal
Vedado o direito de secessão
Auto-organização dos Estados - membros
Soberania do Estado Federal

Orígem nos EUA_1787

Estados Federados
Estruturação de bases

Autonomia Estatal

existência de um órgão central_soberano

direito de secessão

Cidade de Filadéfia

Tratado
direito de secessão do pacto
Artigos de Confederação

Estados Confederados

conservação da soberania

Pacto de colaboração

outras finalidades

paz interna

defesa interna

Proclamação de Independência das 13 colônias