Constitucional_Divisão Espacial do Poder_Organização do Estado II

More like this

"Por um novo conceito e paradigma de educação digital onlife"

by Ana Soares

CMD - Administrativo - Org. da Adm

by Adelcio Adam

CMD - Trabalho - Liberdade Sindical

by Thasso Marinho

CMD - Constitucional - Interpretação_Constitucional

by Adriana Estigara

Federação

Características

Guardião da Constituição - STF

Constituição rígida como base jurídica

Descentralização política

Órgão de representação dos Estados-membros

Senado Federal

Vedado o direito de secessão

Auto-organização dos Estados - membros

Soberania do Estado Federal

Orígem nos EUA_1787

Estados Federados

Estruturação de bases

Autonomia Estatal

existência de um órgão central_soberano

direito de secessão

Cidade de Filadéfia

Tratado

direito de secessão do pacto

Artigos de Confederação

Estados Confederados

conservação da soberania

Pacto de colaboração

outras finalidades

paz interna

defesa interna

Proclamação de Independência das 13 colônias