Poder Judiciário_Funções
Jurisdição Nacional
Indivisível
Um só poder_materializado por diversos órgãos
Estaduais
Federais
Una
Definitividade_COMPETÊNCIA_ judiciário
Jurisdição_características
Definitividade
Exceção_Esgotamento das instâncias_Justiça Desportiva
acionamento do Judiciário
Após o prazo_interposição de ação rescisória
Trânsito em julgado_acobertada pela coisa julgada formal e material
Inércia
Teoria geral do processo
Instrumentos à disposição do magistrado_legalidade
Poderes instrutórios_magistrado
Exceção_Ex.: Habeas corpus de ofício pelo magistrado
Regra geral_manifestação mediante provocação
Lide
Pretenção resistida_insatisfeita
Jurisdição contenciosa
Função atípica
Natureza legislativa
Ex.: elaboração de regimento interno
Natureza executiva
Ex.: concessão
Férias
Licença
Função típica
Jurisdicional
Jurisdição_conceito
Substituição_titulares
Conflito de interesses
