Sistema acusatório público

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Direitos Humanos

door Sofia Souza

MEMORIAIS

door Marcelo Gomes

Ação Monitória (CPC, arts. 700 à 702)

door Nizelle Nantes

PETIÇÃO INICIAL Art. 305 CPC/15 - Ação que visa á prestação de tutela cautelar em caráter antecedente indicará a lide seu fundamento, a exposição sumária da direito que tem como objeto, assegurar o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

door Juliana Calado

Sistema acusatório público

Sistema acusátorio público

Use this mind map to make the most out of your travels.

Funções

Plan the activities you want to enjoy and add details such as their pricing. See if you need any prior reservations for your chosen tours or activities.

Defender

A função de defender fica por conta do defensor público ou privado.

A função de defender fica por conta do defensor público ou privado

Acusar

Prior research is recommended on the specialties. However, you can always ask the locals what to try!

A função de acusar fica a cargo do Ministério Público.

 A função de acusar fica a cargo do Ministério Público

Julgar

List here all the tourist attractions you have on your bucket list.

A função de julgar fica a cargo do magistrado.

A função de julgar fica a cargo do magistrado

Sistema de avaliação

Accommodation is an important part of your travel so make it easy by adding all the details here.

Das provas

O procedimento geralmente é público. Todavia é possível a restrição da publicidade geral, mas não é viável a restrição da publicidade específica.

Name of the hotel/hostel

Todas as provas são relativas.

A confissão não tem mais valor absoluto como outrora.

É do livre convencimento motivado, chamado também de persuasão racional.

Procedimento

It is important to know how to get from one place to another. The most important would be the flights and transportation to the hotel so that after a long journey, you won't need to worry about that.

O procedimento era predominantemente oral.

O procedimento geralmente é público. Todavia é possível a restrição da publicidade geral (informação de que todos tem acesso), mas não é viável a restrição da publicidade específica (informação que as partes envolvidas tem acesso).