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av Natália Mendes 29 dager siden

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Iniciativas

Os procedimentos para solicitar a isenção de taxas incluem o preenchimento do formulário MOD 027|PO.AT com pelo menos quinze dias úteis de antecedência. Os pedidos podem ser enviados através de atendimento municipal ou por email.

Iniciativas

Verificação de todos os documentos/licenciamento

Elaboração de proposta para Reunião de Câmara, para aprovação

Tramitação do pedido via SIGMADOCWEB para a DE

DE tramita para pedido de licenciamento:

DDL
Equipamento
Utilização zonas desportivas
PM
Alvará
Parecer GNR
Pedido de apoio
DIT
Material
Ocupação via públia

Iniciativas

Pedidos de Isenção de Taxas

Preenchimento MOD 027|PO.AT, com 15 dias úteis de antecedência em relação à data da iniciativa
Via email
Via Atendimento Municipal

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