JUSTIÇA RESTAURATIVA

Mer som dette

A estrutura da ONU

Ved Ana Beatriz leite

Propostas de ação didática para uma relação não fantasiosa

Ved Douglas Gomes da Silva

Esporte

Ved MIKAEL JACKSON DAVI DE MACEDO

PESSOAS

Ved Laure Lima

JUSTIÇA RESTAURATIVA

Legislação

Resolução 225/2016 CNJ

Resultados Restaurativos

Acordos

Prestação de serviços à comunidade.

Restituição de algum bem

Reparação do dano

Paradigmas Preponderantes

Complementariedade crítica

Protagonismo Voluntário

Não hierarquia

Autononia

Modalidades

d) círculos decisórios

A autoridade judicial e representante do MP podem participar como membros da comunidade; cabendo ao magistrado prolatar sentença em consonância com o consensuado no círculo

c) círculos de diálogo

Encontros entre os principais interessados, com a participação voluntária de outros membros da comunidade interessada

b) conferência

A distribuição de papeis caberá ao facilitador

a) mediação vítima-ofensor

Composta pela vítima, ofensor e facilitador

Princípios

atendimento às necessidades de todos os envolvidos

celeridade

consensualidade

urbanidade

empoderamento

confidencialidade

participação

imparcialidade

voluntariedade

informalidade

reparação dos danos

corresponsabilidade

Finalidade

Acréscimo de eficiência e de humanidade à Justiça Penal.

Aprimoramento institucional dos órgãos estatais na tarefa de lidar com o ato infracional.

Aperfeiçoamento do funcionamento da justiça formal.

Eficiência à coibição do crime.

Conceito

Geralmente com a ajuda de um facilitador (mediador).

Aquela nas quais vítimas, ofensores e, quando apropriado, outros indivíduos ou membros da comunidade, afetados pelo crime, participam juntos e ativamente na resolução das questões provocadas pelo crime.