ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BUROCRÁTICA A GERENCIAL
A reforma busca superar o
patrimonialismo e adotar uma
cultura gerencial, focada em
eficiência e controle de custos,
para que o serviço público seja
mais eficaz. A criação de agências
autônomas e organizações sociais
será essencial nesse processo.
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A perspectiva da reforma, apesar
de inicialmente resistida, passou a
ser mais favorável após um debate
mais amplo, com apoio crescente
de governadores, prefeitos, e da
alta administração pública
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A reforma do aparelho do Estado
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Produção de bens e serviços para
o mercado, realizada por empresas
de economia mista
Serviços não exclusivos ou
competitivos
Atividades exclusivas de Estado,
como polícia e forças armadas
Núcleo estratégico do Estado,
responsável pela definição das
políticas públicas,
O princípio da subsidiariedade
sugere que o Estado só deve ser
responsável por atividades que não
possam ser controladas pelo
mercado.
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Atividades relacionadas à
produção de bens e serviços para
o mercado devem ser privatizadas,
com a crença de que o setor
privado pode ser mais eficiente
O núcleo estratégico e as
atividades exclusivas de Estado
devem ser organizados com
propriedade estatal, usando
contratos de gestão para definir
objetivos e indicadores de
desempenho para as agências
autônomas e organizações sociais
Pivatização de monopólios
naturais ou setores estratégicos,
como o petróleo, pode ser
contestada, exigindo regulação
estatal ou manutenção da
propriedade estatal, como no caso
da Petrobrás.
Administração pública burocrática
para uma gerencial/ mudança
gradual, aproveitando os pontos
positivos da administração
burocrática.
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Flexível para incentivar a
criatividade e o mérito
Concursos e sistemas de carreiras
Reforma será implementada em
três dimensões:
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Gestão (implantação de práticas
administrativas mais eficientes)
Cultural (mudança de valores de
uma cultura burocrática para uma
gerencial)
Institucional-legal (modificação de
leis e regulamentos),
Resistência de setores do
funcionalismo e do clientelismo
político.
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O sucesso da reforma depende do
apoio das elites modernizadoras e
da alta burocracia.
A administração burocrática
moderna, implantada no Brasil em
1936, foi criada para substituir o
sistema patrimonialista das
monarquias absolutas, que
confundia o público e o privado.
Apesar de ser um avanço, a
burocracia mostrou-se ineficiente
diante do crescimento do Estado
social e econômico no século XX,
caracterizado por serviços mais
amplos e complexos, como saúde,
educação e infraestrutura.
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Para superar os desafios, é
necessário abandonar esses mitos
e adotar um modelo gerencial
moderno, focado em resultados,
eficiência e atendimento ao
cidadão.
MITOS BUROCRÁTICOS
DAS
cargos DAS, muitas vezes
criticados, funcionam como um
mecanismo flexível para atrair
talentos e recompensar mérito,
especialmente na alta
administração pública.
CARREIRAS
A gestão de carreiras apresenta
falhas. O modelo clássico de
carreira burocrática, com ascensão
lenta e remuneração limitada, é
incompatível com as exigências de
um mundo dinâmico
A reforma gerencial busca
responder à crise do Estado nos
anos 1980 e à globalização,
redefinindo as funções estatais e
promovendo eficiência e
competitividade econômica.
Outline a possible solution for each problem.
Solution to problem
Esse novo modelo busca eficiência,
legitimidade e alinhamento com as
demandas da sociedade,
marcando uma transformação
significativa no papel do Estado.
O modelo gerencial, inspirado na
gestão empresarial, trouxe
mudanças como descentralização
política e administrativa, estruturas
hierárquicas simplificadas, controle
baseado em resultados e foco no
atendimento ao cidadão.
CRISE DO ESTADO
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MODELO DE INTERVENÇÃO
ECONÔMICA/GLOBALIZAÇÃO
A proposta de reforma gerencial
visa fortalecer a governança
estatal, redefinindo formas de
propriedade (pública, não estatal e
privada) e dividindo as ações
estatais em núcleos estratégicos,
atividades exclusivas, serviços
sociais e produção de bens.
A intenção é modernizar o Estado
para responder às demandas
sociais e à economia globalizada,
sem abrir mão de sua capacidade
regulatória e interventora.
ADMINISTRATIVA
Ineficiência e nos altos custos,
acentuados pelo patrimonialismo e
pelo enrijecimento burocrático
pós-Constituição de 1988.
FISCAL/POLÍTICA
Perda de legitimidade do regime
militar, no impeachment de Collor
e na dificuldade de adaptação à
democracia.
