DIREITO DIGITAL

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Teoria Comportamentalista

por Daniela Inacio

COMPETÊNCIA PRF(ART.

por MAICO SOUZA

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO

por Laure Lima

Conjunto de Normas Regulamentadoras Brasileiro

por gustavo kolberg

DIREITO DIGITAL

Privacidade

"Pandemia coloca privacidade e direitos digitais em xeque"

"Falhas de privacidade são o foco de ciberataques durante a pandemia"

Segurança

Responsabilidade e Anonimato

"Facebook auxiliou o FBI a explorar vulnerabilidade do Linux para capturar predador infantil"

"Não podemos jogar fora direito ao anonimato para combater fake news"

Liberdade

"Liberdade para Assange"

Direito a Vida

"Atirador do Bope mata sequestrador de ônibus na Ponte Rio-Niterói após mais de 3h de cerco"

Honra

"Briga de condôminos por vagas de garagem enseja danos morais"

Marco Civil da Internet

"Mercado Livre não é obrigado a fiscalizar previamente seus anúncios, diz TJ-RS?"

"STJ libera Facebook e Microsoft de divulgarem dados de usuários"

Sigilo e direito á Informação

"Receita Federal faz mudanças na Nota Fiscal Eletrônica; entenda"

Inclusão Digital

"UFRJ adota auxílio inclusão digital para mais de 3 mil estudantes, em meio a aulas online na pandemia"

Igualdade

"A América Latina deve criar uma 'cesta básica digital' para preencher as lacunas sociais"

Propriedade

"Piauí autoriza agentes a entrar nas casas e desapropriar imóveis"

Direito á Imagem

"Facebook lança ferramenta para remoção de imagens com direito autoral"