Direito Internacional

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por Macetes do Direito

Sujeitos

Organizações Governamentais Internacionais

Estados

Atores

Indivíduos

Organizações Não-governamentais Internacionais

Federações Desportivas

Multinacionais

Organizações Governamentais Internaicionais

Estado

Sociedade Internacional:Um grupo de Estados, conscientes de interesses comuns, (que) formam uma sociedade, no sentido que estão vinculados por um conjunto de regras comuns em suas relações um com o outro e em partes do funcionamento das instituições comuns. (Hedley Bull)

Direito Internacional

Conceito:conjunto de normas jurídicas que regulam as relações mútuas dos Estados e, subsidiariamente, as demais pessoas internacionais, como determinadas organizações, e dos indivíduos. (Hildebrando Accioli)

Princípios

Cooperação Internacional

Respeito aos Direitos Humanos

Interdição do recurso à força e solução pacífica das controvérsias

Exceção: Legítima Defesa e Segurança Coletiva

Não ingerência nos assuntos internos de outros Estados

Autonomia

Igualdade Soberana