por Leo Tatsch 1 mês atrás
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o SGT N°18 tratará questões relativas à saúde, educação, trabalho, migração, transporte, infraestrutura, desenvolvimento urbano, desenvolvimento econômico, povos indígenas, cooperação, integração produtiva e outras voltadas a impulsionar a integração entre comunidades de fronteira.
O SGT N°18 é coordenado pelos Ministérios das Relações Exteriores dos Estados Partes, e integrado por um membro titular e um alterno e, conforme os temas específicos a serem tratados no âmbito de sua agenda, por representantes de alto nível dos órgãos técnicos com competência em cada caso. O Subgrupo poderá, também, criar as comissões e subcomissões que considerar necessárias para seu funcionamento
o Subgrupo realizará articulações com outros órgãos e foros que trabalham temas específicos relativos à questão fronteiriça coordenados pelo Conselho do Mercado Comum (CMC), tais como: Foro de Consulta e Concertação Política (FCCP); Reunião de Ministros da Agricultura (RMA); Reunião de Ministros da Educação (RME); Reunião de Ministros do Interior (RMI) e Reunião de Ministros da Saúde (RMS).
SGT N°18 trabalhará articulado com órgãos coordenados pelo GMC, tais como: Foro Consultivo de Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos do MERCOSUL (FCCR); SGT N°1 “Comunicações”: SGT N°5 “Transportes”; SGT N°11 “Saúde”; Reunião Especializada de Cooperativas do MERCOSUL e o Foro Consultivo Econômico-Social (FCES). Também estará em contato com o Comitê Técnico N°2 “Assuntos Aduaneiros”, coordenado pela Comissão de Comércio do MERCOSUL (CCM).
