SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)
Financiamento
Judicialização da Saúde
Medicina Baseada em Evidencias e estudos economicos
Resguarda os recursos essenciais
Direito a todos ao tratamento
Recursos escassos
Gastos Públicos com Saúde
Setor público investe somente 3,6% do PIB
3,5% fornecido pelo setor público
44% retribuído pelo SUS
Maior recurso é de forma privada e pagamentos do cidadão
Gestores
Secretário Municipal da Saúde
Comissão Tripartite
Assegura serviços de atenção básica a saúde e prestação de serviços
Sistema de saúde no ambito territorial
Secretário Estadual da Saúde
Comissão Bipartite
COSEMS
Apoio técnico e financeiro para o município
Sistema estadual regionalizado
Federal
Ministro da Saúde
Apoio técnico e financeiro
Sistema no âmbito nacional
Princípios Doutrinários
Equidade
Minimizar as diferenças sociais
Para os que mais precisam
Atendimento com justiça social
Saúde s/ privilegios ou barreiras
Principais mecanismos: conselhos e conferencias
Realismo, transparencia, efetividade na gestão
Integralidade
Mecanismos de gestão que respondam às necessidades individuais e coletivas
Compreensao mais ampla e intervenção eficaz
Reconhecer as necessidades dos cidadãos
Acesso a todos os níveis do SUS
Universalidade
Direito de acesso para todos
Princípio fundamental
Estrutura organizacional
Articulação entre:
Conferências de saúde
Conselhos de saúde
Municipal
Conselho de secretários da saúde
Estadual
Nacional
CIB
Desdobramentos das políticas e política definidas.
Secretarias Municipais de Saúde
Secretaria Estadual de Saúde
CIT
Diretrizes, estrategias, proj. e alocação de recursos.
Representantes
CONASEMS
CONASS
MS
Gestores dos níveis de Gov.
Acordo entre dif. gestores
Fortalecer o controle social
Participação Popular
Conferências de Sáúde
observam a evolução ou o regressão do SUS
sugerem e determinam orientações para a elaboração da Política de Saúde nos âmbitos municipais, estaduais e nacionais
para sua ocorrência, podem receber convites do Conselho de Saúde ou do Poder Executivo
acontecem após as Conferências municipais e estaduais
realizadas a cada 4 anos
são temporários e possuem função de dar opiniões
são compostas por número par de indivíduos(representantes de organizações governamentais, não governamentais e de desfrutadores do SUS)
Conselhos de Saúde
Conselho Nacional de Saúde (CNS)
conduzem, monitoram e supervisionam as Políticas de Saúde, além de sugerirem reparos e melhorias
Resoluções mensais, acatadas pelo Ministério da Saúde
São compostos por número par de indivíduos, promovem resoluções e são duradouros
50% desfrutadores do SUS
25% indivíduos de organizações não governamentais
25% representantes de organizações governamentais
Dimensões assistenciais
Assistencial
Compl. Terciária
Hospitais
Cirurgias, terapias de alta complexidade.
Compl. Secundária
Policlínicas
Ambulatórios de Hosp.
Compl. Primaria
USF
Postos e centros de saúde
Prevenção
Imunização
Vigilância ambiental
Vig. Epidemiológica
Cobertura universal
Abrang. Nacional
Promoção
Princípios Organizativos
Hierarquização e Regionalização
diagnóstico de determinada população em determinada área
acesso às tecnologias
serviços de todas às modalidades
Descentralização
partilhamento dos deveres para os diferentes níveis de governo
Resolubilidade
enfrentar e resolver todos os problemas
