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por Ana Paula Reis Andrade 3 anos atrás

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TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

A teoria da desconsideração da personalidade jurídica aborda situações onde a autonomia entre a pessoa jurídica e seus membros é desconsiderada para prevenir fraudes ou abusos. A aplicação dessa teoria ocorre principalmente em casos de mau uso da personalidade jurídica, onde há confusão patrimonial, desvio de finalidade, ou transferência de ativos sem contrapartidas adequadas.

TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

Conflict is present everywhere in the world around us. We experience conflict on a daily basis, and it can be minor or major.

Conflict in a story is a struggle between opposing forces. Characters must act to confront those forces and there is where conflict is born. If there is nothing to overcome, there is no story. Conflict in a story creates and drives the plot forward.

7 PRESCRIÇÃO

SÓ PODE PEDIR DESCONSIDERAÇÃO DE DIREITOS NÃO PRESCRITOS

6 DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA

In this type of conflict, a character must take on society itself, and not a single person. The character stands at odds with societal norms and realizes the necessity to work against these norms. This is an external conflict.

RESPONSABILIZAÇÃO DA SOCIEDADE NO TOCANTE ÀS DÍVIDAS

Give examples of man versus society conflict in the real world.

PESSOA JURÍDICA UTILIZADA PROTEÇÃO BENS

Give examples of man versus society conflict in a literary work.

5 TUTELA JURISDICIONAL

This situation results from a protagonist working against what has been foretold for that person. While this conflict was more prevalent in stories where gods could control fate, such as in ancient Greek dramas, there are still examples of this type of conflict in more contemporary literature.

INSTAURAÇÃO IMEDIATA

Since in real life we can't say that such examples of man versus supernatural, there are some superstitions that can influence a person's life.

Give examples of these superstitions.

CABÍVEL FASES PROCESSO

Give examples of man versus fate conflict in a literary work.

4 DEFINIÇÃO DA OBRIGAÇÃO E DO RESPONSABILIZADO

A more contemporary type of conflict, this situation results from humans involved in a struggle with man-made machines. This is an external conflict.

4.2 SITUAÇÕES DE FATO

As this conflict is more science fiction based, in real life we can't find such examples.

However, as technology became a big part of our lives there are some situations that man made machines affects our lives.

Find such examples.

TESTA DE FERRO
LARANJA
4.1 EXTENÇÃO DA OBRIGAÇÃO SOBRE A EMPRESA COLIGADA

Give examples of man versus machine conflict in a literary work.

RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA
EMPRESA DO MESMO GRUPO RESPONSÁVEL
ART 28 CÓDIGO DEFESA CONSUMIDOR

Mamede, Gladston. Direito Societário: Sociedades Simples e empresárias. 12 ed., São Paulo: Atlas, 2020

3 RELAÇÕES DE TRABALHO

REITERADA E UTILIZADA JUÍZES DE PRIMEIRO GRAU
CRÉDITOS TRABALHISTAS NATUREZA ALIMENTAR

2 RELAÇÕES DE CONSUMO

In this type of conflict, a character is tormented by natural forces such as storms or animals. This is also an external conflict.

2.5 RESSARCIMENTO FRUSTRADO
OBSTÁCULO AO RESSARCIMENTO DE PREJUÍZOS CAUSADOS AOS CONSUMIDORES
2.4 MÁ ADMINISTRAÇÃO
DESINTERESSE HABITUAL PELOS ASSUNTOS SOCIETÁRIOS
FALTA DE COMPROMISSO COM O EMPREENDIMENTO
ABANDONO DA ADMINISTRAÇÃO
2.3 INFRAÇÃO DA LEI, FATO OU ATO ILÍCITO
ATO JURÍDICO
FATO JURÍDICO
2.2 EXCESSO DE PODER

Give examples of man versus nature conflict in the real world.

APLICA-SE ÀS RELAÇÕES CIVIS ORDINÁRIAS
PODER ECONÔMICO DA SOCIEDADE FORNECEDORA, SUBMISSÃO DE MERCADO

ABUSIVA

ILÍCITA

ATO ULTRA VIRES

PREPOSTOS

ADMINISTRADORES SOCIETÁRIOS

ART 115 a 120 CC

2.1 ABUSO DE DIREITO

Give examples of man versus nature conflict in a literary work.

BOA FÉ E BONS COSTUMES

MORALIDADE E HONESTIDADE

ÉTICA E BOA FÉ

SOCIALIDADE, FUNÇÃO SOCIAL DA FACULDADE JURÍDICA

EXCEDER OS LIMITES

FINS ECONÔMICOS E SOCIAIS

1 MAU USO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

A situation in which two characters have opposing desires or interests. The typical scenario is a conflict between the protagonist and antagonist. This is an external conflict.

1.2 CONFUSÃO PATRIMONIAL

Give examples of man versus man conflict in the real world.

PATRIMÔNIOS DISTINTOS POR SEPARAÇÃO DE FATO
1.1 DESVIO DE FINALIDADE

Give examples of man versus man conflict in a literary work.

NÃO CONSTITUI
ILÍCITOS DOLOSOS DE QUALQUER NATUREZA

ART 166:II,III,VI CC

ART 187 CC

ART 186 CC

LESAR CREDORES