CMD - MPT CHEFIAS DO MP CF 128§1º

Mai multe ca aceasta

Constitucional_Pode Executivo_Eleição

după Denílson Alves

Atividade1-Pesquisa

după Giovanna Cazelato Pires

PBF - CONST - Imunidades PR

după Patrícia Ferreira

Lei 12.772 de 28/12/2012

după Júnio César

CHEFIAS DO MP

MPDF e T.

PG do DF e T - nomeia o Vice dentre os procuradores.

Exoneração - decidida pela maioria absoluta do SF, mediante representaçã o do PR

Mandato de 2 anos, permitida 1 recondução.

Não ter sofrido nos últimos 4 anos condenação definitiva ou não responda proc. penal ou administrativo.

Com pelo menos 5 anos de carreira

Lista tríplice eleita pelo Colégio de Procuradores e Promotores;

Nomeado pelo PR

PG do DF e T

MPM

Vacância - o cargo é assumido pelo Vice-Presidente do CS do MPM.

Vice-Procurador do MPM - indicado pelo PGM dentre os subprocuradores;

Exoneração - decidida pelo PGR - proposta encaminhada e votada pelo CS do MPM - 2/3

pelo menos 35 anos de idade e 5 anos na carreira;

Escolhido em lista tríplice, mediante voto plurinominal, facultativo e escolhido pelo Colégio de Procuradores.

PGM

MPT

Vacância do cargo PGT - o cargo é assumido pelo Vice-Presidente do CS do MPT.

Vice-PT: indicado pelo PG, entre os sub-procuradores.

Exoneração - decidida pelo PGR, proposta encaminhada e votada pelo Conselho Superior do MPT - votação de 2/3;

Mandato de 2 anos permitida 1 recondução.

Ecolhido em lista tríplice, mediante voto plutinominal, facultativo, escolhida pelo Colégio de Procuradores;

Dentre os membros, 35 anos de idade e 5 anos na carreira;

Caso não haja números suficientes de candidatos com mais de 5 anos de carreira, poderá concorrer a eleição quem contar com mais de 2 anos.

Nomeado pelo PGR

PGT

MPF

PGR, acumula as duas funções

MP Estadual

Destituído por deliberação da maioria absoluta Poder Legislativo.

mandato de 2 anos permitida 1 recondução.

lista tríplice indicada pela categoria;

Há uma eleição entre os membros e o nome mais votado é encaminhado ao Governador para que ele escolha um.

Nomeado pelo Governador do Estado;

Procuradores

MPU

destituído por iniciativa do PR tb com a aprovação do SF - maioria absoluta

Mandato de 2 anos permitida A recondução.

Integrantes da carreira c/ +35 anos;

Nomeado pelo PR, c/ aprovação do SF - maioria absoluta;

PGR