= CF 1988
Classificação
Concordância entre as normas constitucionais e a realidade política
Nominal
Tem a pretensão de ser normativa.
é nominal para isso....
Semântica
Só fachada
Só semântica
Normativa
Possui grande eficácia, uma vez que a dinâmica do poder efetivamente se submete a Const. (EUA)
Normatiza mesmo!!
Objeto
Social
Contém normas relativas a ordem econômica e social, buscando o bem-estar da coletividade. Tem mecanismos de intervenção do estado na economia. Welfare state (a primeira foi a mexicana).
Liberal
Limita-se a organização do estado e à previsão de direitos civís e políticos
Finalidade
Balanço
voltada para a situação atual
Dirigente
Fundo programático
Garantia/negativa
seu objetivo principal é a limitação do poder do Estado por meio da previsão de um sistema de garantia de liberdades públicas.
EUA
Estabilidade
Flexível
Semi-flexível
Rígida
Prevê para sua modificação um procedimento solene, mais difícil que alteração de legislação comum
Fixa
Só pode ser alterada pelo próprio PCO
Imutável
Extensão
Analítica
Sintética
Elaboração
Dogmática
Brasileira
Histórica
Inglesa
Conteúdo
Texto com cara de constituição/com conteúdo próprio de constituição
Forma
Costumeira/ não escrita
Escrita
Origem
Promulgadas
votadas
Outorgadas
impostas
Conceitos
Teoria da força normativa da constituição
Oposição a Lassale
Konrad Hesse
Teoria da sociedade aberta dos intérpretes da Constituição
Hermenêutica aberta
Jurídico
Kelsen
Escalonamento de normas
Formal
Alteração mais complexa
Normas com forma constitucional
Material
Forma de estado, governo etc
Normas com matéria constitucional
Político
Carl Schmitt
Decisão política fundamental
Sociológico
Lassale
Constituição é apenas uma folha de papel
Soma dos fatores reais de poder
Hierarquia das normas jurídicas
Estrutura
Tratados internacionais
Emendas constitucionais
ADCTs
Parte dogmática
Preâmbulo
Não é norma jurídica. Pode ter eficácia apenas indireta
Elementos
Elementos limitativos
Elementos formais de aplicabilidade
Art 5º p.1º
ADCT
Elementos Orgânicos
Elementos sócio-ideológicos
Elementos da estabilização constitucional
Teoria das maiorias
D. Constitucional
Normas Constitucionais
Eficácia das normas constitucionais
Limitada
Contida
Plena
Interpretação das normas constitucionais
Princípio da interpretação das leis em conformidade com a constituição
Princípio da força normativa da Constituição e da máxima efetividade ou da eficiência
Princípio da concordância prática ou da harmonização
evitar sacrifício de um bem jurídico por outro
Princípio da justeza, correção ou conformidade funcional
Respeitar a SP
Princípio do efeito integrador
Deve favorecer a integração politica e social, fim último de uma constituição.
Princípio da unidade da constituição
Formas de Estado, Nação e Governo
Poderes
Poder Constituinte Derivado
Poder constituinte Originário
Fenômenos
Desconstitucionalização
Repristinação
Recepção
Constituição da Republíca Federativa do Brasil de 1988.
Constituições
