Metodologia Ecopol Brasil
Plano de Negócio
Governança vs. Administração
GOVERNANÇA
Empresa? SA? LTDA?
Associação de direito privado? RIZOMAR? Novo CNPJ? Associação de Moradores?
[https://docs.google.com/document/d/1Qof7_ZDGVQ6pQlFfLD2Hr2OlES9lKY8g8U-Az93zjFA/edit ESTATUTO RIZOMAR]
ADMINISTRAÇÃO
COOPERATIVA? Habitacional? De Turismo?
EMPRESA? SA? LTDA? Patrimonial?
[https://www.parmais.com.br/blog/o-que-e-holding-patrimonial/#:~:text=Na%20venda%20de%20im%C3%B3veis%20pela,sobre%20o%20ganho%20de%20capital.&text=J%C3%A1%20no%20caso%20da%20holding,o%20valor%20total%20de%20venda. O que é holding patrimonial – ou administradora de bens próprios?
]
[https://www.conjur.com.br/2018-abr-29/rodrigo-klein-vantagens-tributarias-holding-patrimonial Vantagens tributárias e benefícios fiscais da holding patrimonial]
Regimento Interno da propriedade
Adaptar o Estatuto de acordo com o modelo jurídico adotado
Adaptar Regulamento Específico SMALA
Adaptar Regimento Básico (Contrato Social)
9 Princípios de uma boa convivência
10 Regras de ouro da dinâmica comunitária
Pessoas Jurídicas, estatuto/acordos e termos
[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13777.htm TIMESHARING]
[http://dspace.insper.edu.br/xmlui/bitstream/handle/11224/1276/Carlos%20Alberto%20Garbi%20Junior_Trabalho.pdf?sequence=1 O CONTRATO DE TIMESHARING - Insper - LLM - Direito dos Contratos]
[https://jus.com.br/artigos/42613/do-sistema-de-propriedade-por-tempo-compartilhado-ou-time-sharing Do sistema de propriedade por tempo compartilhado ou time-sharing]
[http://geracaocooperacao.com.br/tipos-de-cooperativa-turismo-e-lazer/ COOPERATIVA DE TURISMO E LAZER]
[https://www.redalyc.org/jatsRepo/881/88143642008/html/index.html Ação coletiva, cooperativismo e turismo
]
[https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-23052012-220752/publico/2012_LeniltonFranciscoDeAssis_VRev.pdf TESE USP: Entre o Turismo e o Imobiliário]
[https://www.eumed.net/rev/turydes/20/cooperativa.html Turismo Cooperativo: Discussão Conceitual]
COOPERATIVA
[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L5764.htm Política Nacional do Cooperativismo]
[https://www.mprs.mp.br/media/areas/urbanistico/arquivos/coop.pdf "No caso das Cooperativas Habitacionais, não podem, pois, ingressar nos seus quadros pessoas ou
empresas dedicadas ao ramo de compra e venda de imóveis, ao ramo de consórcio de bens imóveis,
etc." (CASTELO, Dora Bussab. Obra citada, p. 125, grifos no original)."]
[http://www.portaldecontabilidade.com.br/tematicas/fates-fundo-de-assistencia-tecnica-educacional-e-social.htm#:~:text=Os%20recursos%20do%20FATES%20devem,sobras%20l%C3%ADquidas%20apuradas%20no%20exerc%C3%ADcio. Fundo de Assistência Técnica Educacional e Social-FATES]
[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp130.htm máx SELIC (%) - cotas-parte]
[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5764.htm até 12% retorno - cotas-parte]
[https://meuartigo.brasilescola.uol.com.br/economia-financas/tributacao-das-sociedades-cooperativas.htm#:~:text=Em%20%C3%BAltima%20an%C3%A1lise%2C%20foi%20apurado,39%2C%20correspondente%20ao%20CSLL. IMPOSTOS]
