PREGÃO

Mai multe ca aceasta

Conceitos chave: a velhice é uma fase da vida adulta?

după Mário Gaspar

direito administrativo

după cleverson faria ramos

RUP

după daniel osaku

Propriedades Químicas da Matéria

după Guilherme Corbelari Matos da Silva

Características

Não podem ser objetos complexos

Há inversão de fases

A licitação no ambito federal tem que haver uma preferência pela modalidade Pregão.

Pregão

Válidade das Propostas

Prazo: 60 dias

se não:

1.Celebrar o contrato; 2.Deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame; 3.Ensejar o retardamento da execução de seu objeto; 4.Não mantiver a proposta; 5.Falhar ou fraudar na execução do contrato,; 6.Comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal;

pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais.

Ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e, será descredenciado no Sicaf, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores

se sim : segue o acordado

Vedações

pagamento de taxas e emolumentos, salvo os referentes a fornecimento do edital, que não serão superiores ao custo de sua reprodução gráfica, e aos custos de utilização de recursos de tecnologia da informação, quando for o caso

exgir aquisição do edital pelos licitantes, como condição para participação no certame

Exigência de garantias

Fases

Fase Externa

Sessão Pública

entrega dos propostas(objeto e valor)

encerrada a etapa competitiva e ordenadas as ofertas, o pregoeiro procederá à abertura do invólucro contendo os documentos de habilitação do licitante que apresentou a melhor proposta, para verificação do atendimento das condições fixadas no edital;

Recurso no Prazo de: 3 dias

Se a documentação estiver tudo ok o licitante é declarado vencedor,mas caso...

nas situações previstas nos incisos XI e XVI, o pregoeiro poderá negociar diretamente com o proponente para que seja obtido preço melhor;

a oferta não for aceitável ou se o licitante desatender às exigências habilitatórias

o pregoeiro examinará as ofertas subseqüentes e a qualificação dos licitantes, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma que atenda ao edital, sendo o respectivo licitante declarado vencedor;

os licitantes poderão deixar de apresentar os documentos de habilitação que já constem do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – Sicaf e sistemas semelhantes mantidos por Estados, Distrito Federal ou Municípios, assegurado aos demais licitantes o direito de acesso aos dados nele constantes;

o autor da oferta de valor mais baixo e os das ofertas com preços até 10% (dez por cento) superiores àquela poderão fazer novos lances verbais e sucessivos, até a proclamação do vencedor;

Critério: MENOR PREÇO

examinada a proposta classificada em primeiro lugar, quanto ao objeto e valor, caberá ao pregoeiro decidir motivadamente a respeito da sua aceitabilidade;

não havendo pelo menos 3 (três) ofertas nas condições definidas no inciso anterior, poderão os autores das melhores propostas, até o máximo de 3 (três), oferecer novos lances verbais e sucessivos, quaisquer que sejam os preços oferecidos;

iniciada com a convocação dos interessados

Prazo para apresentação das propostas: mínimo de 8 dias úteis

Publicação de aviso em diário oficial não existindo, em jornal de circulação local, e facultativamente, por meios eletrônicos e conforme o vulto da licitação, em jornal de grande circulação,

Fase Interna ou Preparatória

fases

Inversão de Fases

Primeiro se julga e classifica as propostas para depois ser vista a documentação ,isso da mais celeridade ao procedimento.

Ato convocatório

Classificação/Julgamento

Habilitação

Adjudicação

Homologação