SUCESSÕES

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după Adriana Estigara

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după Marta Carvalho

SUCESSÕES

A TÍTULO UNIVERSAL

A TÍTULO SINGULAR

PARTILHA

INVENTÁRIO

TESTAMENTÁRIA

SUBSTITUIÇÕES

IMPEDIMENTOS

ROMPIMENTO

REVOGAÇÃO

FORMAS

REGRAS

HAVENDO HERDEIROS NECESSÁRIOS

TESTADOR SÓ PODERÁ DISPOR DE METADE DA HERANÇA

LEGÍTIMA

ORDEM E VOCAÇÃO SUCESSÓRIA

EM FAVOR DO(S)

COLATERAIS

COMPANHEIRO

CÔNJUGE

ASCENDENTES

DESCENDENTES

GERAL

INDIGNIDADE

DESERDAÇÃO

EFEITOS DA EXCLUSÃO

REABILITAÇÃO

HERDEIROS

TESTAMENTÁRIOS

LEGAIS (LEGÍTIMOS)

FACULTATIVOS

NECESSÁRIOS (LEGITIMÁRIOS)

LEGADO

HERANÇA

CASOS ESPECIAIS

VACANTE

JACENTE

RENÚNCIA

OBS.: RENÚNCIA DE MEAÇÃO – NÃO SE ADMITE renúncia de meação, pois seu titular já a tem como integrante de seu patrimônio, devendo a mesma ser tratada como cessão de direitos, sujeita, portanto, ao instrumento público, não podendo ser exercida através do termo judicial como se permite na renúncia de herança. Nesse caso, o meeiro só participa do inventário para mera especificação da parte que já é de sua propriedade, independentemente da sucessão.

ACEITAÇÃO

CONCEITO

ABERTURA DA SUCESSÃO

LEI DE REGÊNCIA

MOMENTO

NÃO SE ADMITE SUCESSÃO CONTRATUAL

DUAS EXCEÇÕES SÃO ADMITIDAS:

1. PACTO NUPCIAL (ART. 1639 CC);

2. PARTILHA EM VIDA (ART. 2018 CC);

HERENÇA DE QUEM ESTÁ VIVO

PACTO CORVINA

PACTO SUCESSÓRIO

RELAÇOES PERSONALÍSSMAS NÃO SE TRANSMITEM

ART 5º, XXX, CF